Uma oficina construída em um local irregular está interrompendo o fluxo de veículos da Rua Sergipe, região de divisa entre os bairros do Velame e Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande.
Nas imagens, é possível notar que a construção da oficina acabou criando um bloqueio com a Rua Pedro Sabino da Silva, gerando um problema de infraestrutura e circulação de veículos.
A oficina foi construída, naquele local, há cerca de 5 anos. No entanto, a justiça já determinou a reintegração de posse por parte da prefeitura há 2 anos. Na prática, a decisão faz com que a estrutura seja retirada daquela localidade, mas o problema ainda não foi resolvido.
A persistência do problema impede que o trecho bloqueado seja pavimentado, além de impossibilitar a instalação de uma rede de esgoto e dificultar a coleta de lixo naquela região.
Para entender o motivo da decisão judicial não ter sido cumprida, conversamos com um dos procuradores do município. Paulo Porto explicou que o dono da oficina ingressou com uma demanda judicial para barrar a retirada do imóvel daquela localidade. O pedido do proprietário está sendo julgado pela Justiça, assim como o pedido da prefeitura para retirada do imóvel.
Ainda durante entrevista concedida ao Blog, o procurador disse que o argumento utilizado pelo dono da oficina é de que ”aquele é o ganha-pão dele” e que ”ele precisa daquela estrutura para exercer suas atividades financeiras”.
”Não pode ser dessa forma. Sabemos que o direito coletivo precisa sobrepor as particularidades desse indivíduo”, disse Paulo Porto.
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O proprietário da oficina pediu, em ação judicial ingressada em 2020, um prazo de 120 dias para realocar a estrutura, mas o prazo não foi cumprido ainda. O responsável pelo imóvel não foi localizado pela reportagem.
Além de não ter cumprido o prazo estipulado para retirar a oficina, o proprietário também já entrou em conflito com funcionários do município que tentaram convencer o homem a realocar a estrutura.
O procurador explicou ainda que os casos de invasões de áreas públicas se tornaram recorrentes na zona sul da cidade e que o descaso também prejudica a própria população.
”Existem muitas invasões de áreas públicas, que geram o problema na falta de infraestrutura e dificultam a pavimentação da rua. Acompanhamos atualmente mais de 500 casos. Também existem os problemas com infiltrações em períodos de chuvas intensas. Isso tudo prejudica a população como um todo”, disse.
Além da batalha judicial envolvendo o imóvel, também é possível notar, nas imagens, a presença de um poste que foi instalado no meio da Rua Pedro Sabino da Silva, fato que acaba comprometendo circulação de veículos naquela região.
Fonte: Blog do Márcio Rangel
Créditos: Polêmica Paraíba
