decisão
A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição. A decisão ocorreu na segunda (4/3) durante uma sessão especial no Palácio de Versalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron, com os parlamentares das Câmaras alta e baixa. A aprovação alcançou a necessária maioria de pelo menos […]
procedimento legal
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28).
nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
defesa de direitos
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento para decidir sobre a descriminalização do aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A análise foi suspensa por pedido do ministro Luís Roberto Barroso e será retomada de forma presencial. Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, proferiu seu voto, defendendo a descriminalização nesse período.
CELEBRIDADES
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. O assunto gera polêmica e divide opiniões na internet. Dos 13 países que integram a América do Sul, 6 legalizaram ou descriminalizaram a interrupção da gravidez. Argentina, Chile e Colômbia são […]
polêmica
O vereador Tarcísio Jardim (PP) voltou atrás em suas declarações polêmicas sobre mulheres na sessão especial “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro” na Câmara Municipal de João Pessoa. Ele afirmou que é autor de vários projetos para ajudar mães solteiras e que suas palavras foram mal interpretadas. Segundo ele, a […]
polêmica
Um projeto de lei apresentado em março deste ano por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro quer obrigar equipes médicas a fazer com que mulheres vítimas de estupro ouçam o batimento cardíaco do feto antes de optar pelo aborto legal. A proposta foi copiada de uma lei que passou a […]
votação
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso jogou a ação para o […]
até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para sexta-feira (22) o início do julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez.
Pró-Vida?!
Erivelton Teixeira Neves (PL), médico e prefeito da cidade de Carolina (MA), virou réu junto ao vereador do mesmo município Lindomar da Silva Nascimento (PL) por realizarem um aborto sem o consentimento da gestante. O caso ocorreu em março de 2017 e a vítima tinha um caso extraconjugal com o prefeito. A Justiça de Tocantins acatou a denúncia do […]
ILEGAL
Uma mulher de 40 anos, foi presa na manhã de quarta-feira, (8), em uma suposta clínica clandestina de aborto, no Jardim Anália Franco, em São Paulo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ela havia acabado de ser submetida ao procedimento, que é ilegal no Brasil. Outras duas pessoas foram presas: o médico […]
reivindicação
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, prometeram neste domingo, 22, lutar pelo direito ao aborto. A data marca os 50 anos da sentença da Suprema Corte que garantiu o direito até a sua revogação, em junho de 2022.
GOVERNO LULA
A ministra da Saúde Nísia Trindade revogou a portaria que previa que os médicos avisassem autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). A portaria cancelada, editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu que os profissionais da saúde deveriam “preservar possíveis […]
INVESTIGAÇÃO
Uma menina de 12 anos morreu após tomar um chá de ervas para abortar um bebê, no Maranhão. O laudo necroscópico feito na garota, no último domingo, (11), apontou que ela não estava grávida, e a mãe e um suposto pai de santo, que forneceu o chá, foram presos. O caso aconteceu em novembro, em […]
POLÊMICA
Uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro — vive um novo drama. Apesar de autorização da Justiça para a interrupção da gestação, a mãe da vítima não autorizou o procedimento. A menina, que vive em um abrigo em Teresina, no Piauí, com o bebê de 1 […]
Luto
MC Ryan SP abriu o coração na manhã desta terça-feira (22) no Instagram. O funkeiro contou aos fãs que ele e a ex-namorada, Giulia Fianco, perderam a filha que esperavam havia quatro meses após um aborto espontâneo.
processo judicial
O presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rogério Almeida, disse que a entidade não está tendo acesso aos autos porque o processo corre em segredo de Justiça.
Eleições
Uma entrevista para a revista "Istoé Gente" publicada em 14 de fevereiro de 2000 com Jair Bolsonaro voltou a circular ao ser repercutida pela jornalista Mônica Bergamo, da "Folha de S. Paulo" nesta quarta (5) por conta de seu conteúdo contraditório, que destoa do discurso religioso que vem realizando em campanha.
“exame pericial”
A promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, começou uma investigação para determinar a “causa que levou à morte do feto” após o procedimento, de acordo com o Intercept Brasil.
dividem opiniões
A legalização do aborto se tornou um dos assuntos mais comentados no Brasil nos último dias, após a audiência de um caso de uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada ser vazada na internet.