Decisão judicial
Vereadores de Alhandra caçam novamente o mandato de João Sufoco, desafiando decisão judicial
O vereador de oposição, João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, teve seu mandato cassado mais uma vez
Tag decisão
decisão
Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de 'idiota'
Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja, na véspera das eleições de 2006, APS chamou Lulinha de "idiota" e "primário"
Decisão
Justiça rejeita pedido da Câmara e mantém vereador de Alhandra no cargo
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho. O desembargador José Ricardo Porto decidiu manter a suspensão da cassação do mandato do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. João Sufoco enfrentava acusações […]
decisão
Decisão de Moraes afasta Ivana Cunha Lima do cartório em Campina Grande
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN
entenda
Desembargador determina suspensão de greve dos professores de Santa Rita
A decisão foi baseada no pedido da edilidade, que alegou a ilegalidade do movimento grevista por não atender aos requisitos da Lei nº 7783/89.
decisão
Ministro Luiz Fux determina pagamento de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta sexta-feira (08), uma determinação para que o Governo da Paraíba reinicie os pagamentos de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais.
entrevista
Presidente do Sindicato dos Aplicativos apoia Projeto de Lei do Governo, porém exige reajuste da tarifa
O reajuste da tarifa é uma questão crucial para os motoristas por aplicativo, pois afeta diretamente sua remuneração e sustentabilidade financeira.
decisão
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso.
decisão
CASO BRAISCOMPANY: Justiça Federal condena 11º réu com pena de 18 anos de reclusão
A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos.
futebol
CBF define datas e horários dos jogos de Treze e Sousa pela Copa do Brasil
O Galo da Borborema, porém, é o único time que já tem data, horário e local definido. O Alvinegro vai enfrentar o ABC no Amigão, em Campina Grande, às 21h30 do dia 20 de fevereiro.
política
‘Histórico político e liderança nas pesquisas pesaram para escolha de Neguinho do Mondrian’, diz Dra. Paula
Pela primeira vez após a escolha do pré-candidato a prefeito Neguinho do Mondrian, pelo grupo situacionista de Cajazeiras, a deputada estadual Dra. Paula (PP), comentou e tratou de aprovar a decisão.
eleições OAB 2024
Paulo Maia nega ter dado apoio a candidatura de Maria Cristina(Kiu)
Com o cenário eleitoral em ebulição, a comunidade jurídica aguarda com expectativa o desenrolar dessas movimentações políticas, cientes de que a escolha do próximo presidente da OAB-PB terá impactos significativos no futuro da advocacia no estado.
Audiberg Alves
Tribunal de Justiça reverte inelegibilidade de ex-prefeito de Itaporanga, que pode concorrer às eleições municipais deste ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nesta quarta-feira (31), que a Ação Rescisória movida pelo ex-prefeito Audiberg Alves, de Itaporanga, é totalmente procedente, tornando-o elegível novamente. A relatoria do processo ficou a cargo da desembargadora Agamenilde Dias Arruda, e foi acompanhada por unanimidade pelos demais desembargadores que compõem a corte estadual. Com […]
decisão
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$85 milhões por coagir funcionários
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário teria promovido campanhas políticas em prol de Bolsonaro, obrigando funcionários a se envolverem em "atos cívicos" promovidos na empresa.
Decisão
São Domingos do Monte Castelo vence o Guarani das Malvinas e sagra-se campeão da Copa Cidade de Campina Grande de Futebol amador
Os times do Guarani das Malvinas e São Domingos, do Monte Castelo decidiram, na manhã deste domingo, 28, a Copa Cidade de Campina Grande de Futebol Amador 2023, competição promovida pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). A partida decisiva aconteceu no estádio Municipal de Galante. O São Domingos venceu o Guarani pelo placar de 3X2 e sagrou-se campeão.
segurança
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.
Decisão
Corinthians bate Cruzeiro e fatura titulo da Copinha pela 11ª vez
Maior campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o Corinthians faturou nesta quinta-feira (25) dentro de casa, na Neo Química Arena, seu 11º título do torneio. O nome do jogo foi o atacante Kayke Ferreira, que marcou um golaço contra o Cruzeiro, aos 39 minutos do segundo tempo, e definiu a partida eletrizante, diante de mais 43 mil torcedores que lotaram as arquibancadas do Itaquerão, na tarde do feriado em São Paulo, em que é celebrada a fundação da cidade de São Paulo.
decisão
MPPB recomenda que Folia de Rua se estenda até às 2h, em João Pessoa
De acordo com a recomendação, após o horário determinado, os shows e o uso de caixas de sons devem ser paralisados.
decisão
STJ autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal
A decisão foi do vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência.
liberado
MPPB libera desfile e blocos terão que manter distância de 1km dos eventos religiosos, em Campina Grande
Uma das recomendações é para que os blocos mantenham, pelo menos, um quilômetro de distância dos locais onde estejam acontecendo os eventos religiosos durante o carnaval da cidade.