decisão judicial
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho frisou que a solicitação para construir deve ser acompanhada dos documentos exigidos, fazendo uma crítica direta à construtora Brascon por não ter seguido as determinações da Lei do Gabarito.
justiça argentina
A libertação de Fabrícia Farias representa um novo capítulo, trazendo consigo uma série de implicações legais e procedimentais.
polêmica
O empresário campinense Pietro Harley Dantas Félix, condenado na primeira sentença da Operação Calvário por ocultação de bens, se envolveu em mais uma confusão em Cabedelo ao se recusar a cumprir uma decisão judicial para desocupação de um imóvel de luxo que ele ocupava. Nesta terça-feira, 30, oficiais de justiça estiveram no local após o […]