senador paraibano
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou na tarde desta segunda-feira (08) do ato “Democracia Inabalada”, promovido pelo Palácio do Planalto em alusão à passagem de 1 ano dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro do ano passado. Durante o ato, Veneziano concedeu entrevista à TV Senado e […]
nesta segunda-feira
Dezenas de manifestantes participaram de um ‘Movimento Pela Democracia’ na tarde desta segunda-feira (8), no Centro de João Pessoa. A mobilização marca um ano dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em janeiro de 2023 quando ocorreu a invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília. O movimento contou com representantes de partidos e de movimentos […]
08/01
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que estava no cargo de Presidente da Casa no dia 8 de janeiro de 2023, participará do ato alusivo à tentativa de derrubada da democracia, que será realizado pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (08/01). A solenidade está marcada para 15h, no Senado. Na ocasião, ocorrerá a entrega simbólica da réplica da Constituição Federal que foi levada da Corte por vândalos.
Democracia
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, que estava no cargo de presidente da Casa no dia 8 de janeiro de 2023, foi destaque nos documentários lançados pela Folha de São Paulo denominado “Anatomia de um Ataque Golpista”, assim também com o vídeo produzido pela Rede Globo de Televisão, via GloboNews, em ambos a condução do senador em defesa da democracia brasileira foi destaque.
Programação
O Desfile Cívico de 7 de Setembro, data que celebra o Dia da Independência do Brasil, deve reunir cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a previsão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que organiza o evento deste ano ao lado do Ministério da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Previsto para iniciar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desfile terá como como slogan Democracia, Soberania e União.
DECLARAÇÃO
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), falou, na noite desta quarta (26) que “não temos o direito de desistir da democracia” e que ela merece ser preservada e festejada. “Vamos completar 200 dias do que chamamos de dia da infâmia, o 8 de janeiro. A democracia não foi abalada, o STF não […]
PL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (21/7), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre as propostas, está uma pena de até 40 anos de cadeia para quem atentar contra a vida de presidentes dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da Câmara, do vice-presidente da República), de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do procurador-geral da República.
democracia brasileira
O Senador Veneziano Vital do Rêgo, Vice-Presidente do Senado Federal e Presidente Estadual do MDB paraibano, participou das inserções da sigla na propaganda partidária da televisão, destacando a defesa intransigente da democracia brasileira, ao lembrar os tristes fatos ocorridos nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro deste ano em Brasília. Ele também ressaltou a importância da força popular na sua atuação: “Mandato do Povo”.
opinião
O ano de 1968 caracterizou-se pelo fortalecimento dos movimentos de esquerda nos países do Ocidente, tanto no plano político, quanto no ideológico. Fatores históricos, culturais e políticos suscitaram um movimento social chamado de contracultura, concorrendo para emergência de novas “identidades” coletivas. Ficou conhecido como “o ano que não terminou”. Vivi essa época.
na legislação
Os atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, “inauguraram” legislação que trata de diferentes crimes contra o Estado democrático. Sancionada em 2021, a Lei nº 14.197 acrescenta ao Código Penal delitos relacionados a eventuais tentativas de rupturas da democracia. Com o ato normativo vigente, as delegacias do Distrito Federal registraram 20 ocorrências com “golpe de Estado” como natureza criminal neste ano.
DECLARAÇÃO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou, nesta quarta-feira, (1), em discurso na abertura do Ano do Judiciário, que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos. “Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e […]
VEJA VÍDEO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e mais 27 governadores do Brasil, caminharam de mãos dados, na noite desta segunda-feira, (9), até o STF. O ato simboliza a união pela democracia após o ataque golpista que ocorreu no último domingo, (8), em Brasília. Assista: […]
reunião com governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite desta segunda-feira (9), com os 27 governadores, vice-governadores ou representantes dos Executivos estaduais do país. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto. No encontro, os presentes defenderam a pacificação e a reconstrução do país. Na ocasião, Lula disse a governadores que o intuito […]
democracia
A deputada estadual Cida Ramos, participou nesta segunda-feira (09) do ato em favor da democracia após ataques de bolsonaristas extremistas em Brasília no domingo 08. A parlamentar destacou, “conseguimos eleger um governo de forma democrática e teremos CORAGEM de resistir mais uma vez a esses atos terroristas que só fazem manchar a nossa constituição. Existimos, […]
desabafo
Para o pontífice argentino, é preocupante o "enfraquecimento, em muitas partes do mundo, da democracia.
Saulo Benevides
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, condenou as atitudes antidemocráticas de vândalos radicais, que atacaram e depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e da Presidência da República, “em um evidente e inadmissível atentado à democracia brasileira, estruturada e aperfeiçoada pela Constituição Cidadã de 1988”. O desembargador […]
Opinião
Parodiando Gregório de Matos Guerra, o Boca do Inferno, “triste Brasil, ó quão dessemelhante”, pois aqui os ditos representantes do povo encontraram argumentos demagógicos e jurídicos para arrombarem os cofres públicos sem sequer a cerimônia de darem explicação. Contando com a oportunosa ensancha propiciada pela eleição do capitão Jair Messias Bolsonaro, incapaz de distinguir o buraco de uma agulha da corcova de um camelo, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, inventou a conjunção obrigatória de dois antônimos, orçamento secreto. Por esse truque de fazer corarem doleiros de mensalão e petrolão, entregando parte considerável do butim a si próprio, família, paróquia e grei, o “nobre” parlamentar escondeu no sigilo do destino das verbas tidas como coletivas o “abre-te, Sésamo” da caverna do ouro invadida por 40 ladrões.
consequências
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE), instituiu uma multa diária de R$ 20 mil ao deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL) em caso de novas disseminações de conteúdos golpistas. O ministro decidiu desbloquear o Twitter do parlamentar um mês depois do parlamentar ter sua conta derrubada por disseminação de fake news […]
Eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta segunda (14) que "a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu".
democracia
“Quem não pode aceitar a derrota, não deve participar das eleições. A Democracia pressupõe o respeito à vontade da maioria. As autoridades precisam agir de forma mais enérgica. Quem perde tem que respeitar o resultado. Lamento que ainda haja uma certa letargia das autoridades em fazer valer o resultado das urnas. Esse movimento é criminoso, não é contestatório. Estão querendo deslegitimar o processo democrático e isso não é aceitável.