Saiba mais sobre desembargador - Polêmica Paraíba

Avaliação

Presidente do TRT-PB afirma que processos trabalhistas na pandemia estão sendo avaliados com o chamado "direito emergencial": "O magistrado aplica a lei"

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (13), o desembargador Leonardo Trajano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), avaliou como positivo o trabalho do órgão durante a pandemia e disse que processos jurídicos entre empregador-funcionário estão sendo avaliados com o chamado “direito emergencial do trabalho”. Para o desembargador, […]

Absurdo!

Desembargador do TJSP absolveu o apresentador bolsonarista Sikêra Jr. e em sua decisão disse que é lícito chamar gays de "raça desgraçada"

O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso porque foi derrubada uma condenação em primeira instância, que obrigava Sikêra pagar R$ 30 mil reais de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni. Sikêra utilizou a imagem da modelo no ano passado ao tratar de um crime cometido […]

Reconhecimento

TRE-PB aprova 'Votos de Aplausos' ao ex-presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo - VEJA DOCUMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]

eleição por aclamação

Após eleição em Sessão Ordinária do Colegiado, Desembargador Ricardo Porto presidirá a Primeira Seção Especializada Cível do TJPB

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado.

nesta sexta-feira

Desembargador Ricardo Porto decide que cachorro não pode ser autor de ação de indenização

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entendeu não ser possível admitir que um cachorro possa figurar em um processo judicial. De acordo com a decisão de 1º Grau, não existe na legislação vigente, norma que preveja a capacidade processual dessa categoria. O […]

produção de medicamentos

Abrace pode manter produção de medicamentos a base de cannabis medicinal, após desembargador revogar a própria decisão

O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), revogou própria decisão e autorizou a Abrace, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, a continuar produzindo medicamentos a base de cannabis medicinal.

"direito à vida e à saúde,"

Desembargador Leandro dos Santos mantém ato que proíbe a realização de cerimônias religiosas

Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes. O parlamentar argumenta […]

decisão

Prefeito e vereadores de Sousa têm aumento de salários autorizados pela Justiça

O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos dos aumentos salariais deferidos aos membros do Poder Executivo (Prefeito, Vice e Secretários). A medida havia sido determinada pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.

caminhando

Desrespeitando o decreto, desembargador que humilhou guarda após multa é flagrado em praia sem máscara

O desembargador Eduardo Siqueira, que repercutiu nacionalmente por ter humilhado um guarda municipal durante uma abordagem por desuso de máscara na praia de Santos, no litoral de São Paulo no ano passado, foi flagrado novamente sem máscara enquanto caminhava pela orla.

negociações coletivas

Justiça autoriza em liminar que Ford poderá demitir em massa, independentemente de negociações

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações coletivas.

realização dos serviços

Desembargador libera obra de urgência na cobertura do Mercado Central de Campina Grande

O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente pedido feito pelo Município de Campina Grande para suspender os efeitos da decisão que declarou a nulidade da Dispensa Emergencial para a execução de obras na cobertura do mercado central, que desabou parcialmente em 14 de novembro de 2020. Da decisão cabe recurso.

negacionismo

Em plena pandemia e com discurso pró-cloroquina, solenidade de posse do presidente do TJMS aglomera 300 pessoas em ambiente fechado - VEJA VÍDEO

O novo presidente chamou de inadmissível o “combate leviano e indiscriminado a medicamentos que, se não curam, podem ajudar na prevenção ou diminuição do contágio”.

INDENIZAÇÃO

Justiça condena desembargador, que humilhou guarda em Santos, a pagar R$ 20 mil

No caso, o magistrado chamou o guarda de "analfabeto", rasgou a multa e ainda ligou para o secretário de Segurança Pública do município na tentativa de intimidá-lo.

deu 'carteirada'

IMPUNIDADE?! Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga desembargador que humilhou guarda em Santos, SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Balanço de 2020

300 MIL PROCESSOS JULGADOS: desembargador Márcio Murilo elenca conquistas do TJPB em ano de pandemia; ouça

A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses relacionados ao modelo do isolamento social e às ações sobre o combate à pandemia pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reiventar para manter o ritmo de julgamentos de forma virtual.

luto

Morre desembargador Manoel Soares Monteiro aos 78 anos em João Pessoa

Nesta quarta-feira (23) morreu o desembargador Manoel Soares Monteiro, em João Pessoa. Ele tinha aos 78 anos e teve uma atuação histórica no Tribunal de Justiça da Paraíba.

decisão

TJPB mantém prefeito reeleito em Camalaú afastado por até 180 dias

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.

Diário Oficial

CALVÁRIO: desembargador mantém bens bloqueados de Ricardo Coutinho, Marcia Lucena e outros investigados

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]

"PLURALISMO DE IDEIAS"

"CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO": Sindicato de professores da UFPB emite nota de repúdio contra desembargador do TJPB que questionou na Justiça livro com críticas à Operação Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida ingressou com uma ação contra os autores e a editora por causa de um capítulo do livro com críticas à operação que investiga um esquema de corrupção no Governo da Paraíba.

Arapuan Verdade

ELEIÇÕES LIMPAS: presidente do TRE pede que eleitores denunciem compra de votos na Paraíba

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Joás de Brito Pereira, avaliou que a Justiça Eleitoral está preparada para a realização do pleito no domingo (15). Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, ele fez um alerta contra a compra de votos.

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