PEC
CCJ aprova relatório de Efraim Filho a favor da criminalização das drogas no Brasil
A total criminalização do porte ou posse de drogas no Brasil está perto de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
PEC
A total criminalização do porte ou posse de drogas no Brasil está perto de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
ousadia
Na noite deste domingo (04), a Polícia Militar prendeu em flagrante um jovem de 19 anos que estava vendendo drogas usando cartão de crédito e PIX. A prisão ocorreu durante o bloco Virgens de Tambaú, em João Pessoa. Segundo a PM, o suspeito foi abordado próximo aos banheiros químicos, onde foram encontradas 65 porções de […]
fiscalização
Uma mulher foi presa em flagrante, pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (18) no momento em que tentava embarcar com cocaína no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho-RO. O voo tinha como destino a cidade de João Pessoa.
Lei
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.