Saiba mais sobre Eduardo Carneiro

REUNIÃO NA ACCG

Frente Parlamentar vai à Campina Grande, discute revogação de leis e mudanças na legislação visando crescimento econômico

Entre as medidas que serão adotadas pela Frente Parlamentar está a análise das leis estaduais que tratam sobre o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e a Penhora, além da questão do estabelecimento de um prazo maior para análises na regularização de documentos por parte das empresas antes da geração de notificações. “Recebemos essas demandas da direção da Associação Comercial e vamos em busca de soluções junto ao Governo do Estado, através do secretário da Receita”, afirmou Eduardo Carneiro.

reunião

Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico se reúne com Associação Comercial de Campina Grande

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), destacou a importância desse encontro. “Campina Grande é uma cidade que se destaca pelo seu potencial empresarial. Esse encontro servirá para conhecer um pouco mais da realidade vivida por quem empreende na cidade do Maior São João do Mundo e nos colocará em contato direto com quem conhece o dia a dia do município. E essa proximidade nos permite atuar com a Frente na cidade de Campina Grande, buscando desenvolver ainda mais e promovendo oportunidade de emprego e renda para população”, afirmou.

disputa eleitoral

PROS convida e garante espaço para Eduardo Carneiro disputar prefeitura de João Pessoa

“Conversamos e oficializamos o convite do PROS ao deputado e ex-vereador Eduardo Carneiro. Se vier é um fortíssimo candidato a prefeito. Aguardamos uma resposta positiva sobre o nosso convite”, disse Michel.

transporte público

Eduardo cobra que Governo do Estado cumpra Lei do Passe Livre Estudantil

Neste domingo (11), no Dia do Estudante, o parlamentar cobrou a efetivação da Lei que vai beneficiar muitos estudantes paraibanos, principalmente os mais carentes. Ele informou que acionará a justiça para que a legislação saia do papel.

desenvolvimento

Eduardo vai levar discussão do projeto Intersecção entre municípios sertanejos para Assembleia Legislativa

Ele apresentou a proposta durante audiência pública realizada neste sábado (10), na cidade de sertaneja de Marizópolis, para debater o desenvolvimento integrado da região, envolvendo os municípios de Marizópolis, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.

agenda

Eduardo discute geração de emprego e renda e visita projetos de empreendedorismo no Sertão do Estado

No sábado (10), em parceria com a Câmara Municipal de Marizópolis, ele participa do debate sobre a geração de emprego e renda no Sertão. Durante a audiência pública, serão discutidos caminhos e ações para o fomento e o crescimento da região, além de Marizópolis envolvendo os municípios de Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.

13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Eduardo lamenta aumento de casos de violência contra mulher e destaca proposições que contribuem com proteção às vítimas

“Afora todo o sofrimento causado pela violência, não podemos permitir que essas mulheres passem por mais constrangimentos ou até destrato em unidades de saúde. Por isso, que a lei prevê que esses espaços tenham pessoas qualificadas para receber, acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência”, comentou.

trabalho e transparência

Porta-voz de João Pessoa, Eduardo é autor de 47 leis em benefício dos pessoenses

Na Câmara Municipal, apresentou 5.349 proposituras e teve 47 leis sancionadas em defesa da população. Hoje como deputado, Eduardo é considerado como porta-voz de João Pessoa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

segundo semestre

Eduardo Carneiro destaca foco no desenvolvimento econômico e incentivo aos pequenos negócios nos trabalhos

Entre as ações, Eduardo Carneiro destacou a realização de audiência pública para debater as medidas anunciadas pelo Governo Federal para tratar sobre os pequenos empreendedores, a exemplo da MP da ‘Liberdade Econômica’ (MP 881/2019) e o novo programa que está sendo criado voltado à “primeira empresa”. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) está preparando uma série de iniciativas para inserir no Portal do Empreendedor, canal oficial voltado à formalização do microempreendedor individual, uma espécie de beabá para os futuros donos de empresas.

garantia de direitos

Projeto garante atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia na Paraíba

De acordo com Eduardo, as empresas comerciais que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial, já destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. “A identificação dos beneficiários se dará por meio de um cartão expedido, gratuitamente, pela Secretaria de Estado da Saúde. Isso garante uma melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, destacou.

frente parlamentar

Eduardo vai debater MP da ‘Liberdade Econômica’ com empreendedores paraibanos

O parlamentar disse que a proposta será tema de discussões e reuniões da Frente Parlamentar com o segmento empresarial.

mensagem àfamília

Eduardo Carneiro lamenta morte de ex-prefeito de Cabedelo, José Régis

O parlamentar deixa, ainda, mensagem para os familiares e amigos mais próximos. “Nesse momento de dor e sofrimento rogo a Deus para que conceda paz ao coração de todos que conviviam diariamente com José Régis e que o Pai Celestial possa conceder sabedoria para que todos consigam seguir a vida apesar da saudade que ele deixa”, declarou Eduardo.

segurança e transparência pública

Eduardo lamenta mais dois vetos do Governo do Estado a projetos que garantem mais transparência pública

Para o projeto que tornava obrigatório a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde da Paraíba, o Governo do Estado justificou o veto dizendo que “nos moldes como proposta, a matéria do projeto de lei, configura questão de cunho administrativo, tema constitucionalmente deferido ao Poder Executivo, e, em consequência, sua criação por via legislativa, não guarda a necessária concordância com os mandamentos decorrentes do princípio da separação dos Poderes consagrado no art. 2º, da Constituição Federal, e no art. 6º da Constituição do Estado”.

incentivo

Sebrae aponta que empreendedores entre 54 a 65 anos são os que mais empregam e Eduardo propõe linha de crédito especial

Com base nesses dados, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Eduardo Carneiro (PRTB), vai propor ao Governo do Estado uma linha de crédito, dentro do programa Empreender-PB, voltada para essa faixa etária.

desenvolvimento econômico

Ao lado do prefeito João Francisco, deputado Eduardo Carneiro participa de inauguração de mercado público em Areia

Como presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, não poderia deixar de atender o convite do prefeito João Francisco, um grande gestor comprometido com o desenvolvimento do município.

segurança alimentar e nutricional

Presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo visita projeto de aproveitamento de coco verde

O parlamentar ressaltou a importância da visita. “Neste primeiro contato tivemos a oportunidade de conversar com a professora e nutricionista Ingrid Dantas, que é idealizadora e responsável pelo projeto. Pudemos saber como é desenvolvido, quem são as pessoas envolvidas e as perspectivas, tudo isso com o intuito de contribuir para que o projeto ultrapasse as dependências do ambiente acadêmico”, afirmou.

aperfeiçoamento

Projeto de Eduardo prevê capacitação de profissionais para atendimento a pacientes com doenças raras

De acordo com o deputado, o workshop deverá ser realizado por um profissional e/ou uma equipe especialista, ou de notório saber, na área de doenças raras e deve lecionar acerca de, ao menos, dez doenças catalogadas como raras, além de ser ministrada de maneira indubitável, a forma de identificação da doença, o método de tratamento dos pacientes e para qual unidade de saúde este paciente deve ser encaminhado.

assistência

Projeto ‘Pão Solidário’, do deputado Eduardo Carneiro, beneficia 200 famílias das comunidades Riacho Doce e Colibris

Este ano, o projeto beneficia mais de 200 famílias das comunidades Riacho Doce e Colibris, na Capital, com a entrega de pães realizada todos os sábados.

transparência no serviço

Projeto obriga Governo do Estado a divulgar atalho nos sites para pregões eletrônicos

De acordo com o deputado, o pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

NOS ÚLTIMOS 5 MESES

Em meio à queda de quase 7 mil vagas na Paraíba, pequenos negócios geram empregos e Eduardo defende estímulo ao setor

Apesar da queda na quantidade de vagas geradas, os pequenos negócios foram os que mais conseguiram empregar pessoas, segundo revela pesquisa do Sebrae-PB. Para o presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Carneiro (PRTB), o quadro revela a necessidade de mais estímulos às pequenas empresas.

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