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Comunicado

Famup lamenta divulgação de notícias inverídicas sobre processo eleitoral e informa que presidente não recebe salário

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a divulgação de inverdades sobre o processo eleitoral para a escolha da nova direção da entidade e também a divulgação de notícia inverídica de que o atual presidente George Coelho recebe salário, até porque a nova de Lei de Associações veda esse tipo de ação. Ressalta que todo o processo eleitoral foi pautado pela transparência e que os prefeitos, maiores interessados no processo, foram informados de todo os prazos e editais.

ELEIÇÕES 2024

George Coelho confirma que será candidato a prefeito para Sobrado voltar ao caminho do desenvolvimento

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, confirmou nesta terça-feira (31), sua pré-candidatura à Prefeitura de Sobrado para as eleições do próximo ano pelo PSB, com apoio do governador João Azevêdo. George disse que está colocando o nome à disposição dos sobradenses para que o município retome o caminho do desenvolvimento.

apoio

George Coelho destaca que emendas parlamentares vão beneficiar 153 municípios paraibanos

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta terça-feira (10), a atuação do Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares, do orçamento de 2023, destinadas pelos deputados estaduais a municípios, entidades da Paraíba. A liberação, no valor de R$ 104 milhões, foi assinada pelo governador João Azevêdo durante encontro que contou com as presenças de deputados, prefeitos e prefeitas e representantes de diversas instituições.

saúde

Famup defende nova pactuação para regulação de pacientes, durante audiência pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta pelo presidente Adriano Galdino, a formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.

NOTA

Famup esclarece valores da cota do FPM do próximo dia 10 de outubro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.

EM BRASÍLIA

Famup participa de mobilização com cerca de três mil prefeitos em busca de soluções para crise nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeitos e prefeitas de todo o estado participaram, nesta terça-feira (3), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções para a crise nos municípios. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue até esta quarta-feira (4) com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

MUNICÍPIOS

Famup emite nota sobre relatório do TCE-PB e destaca compromisso de gestores com obrigações constitucionais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.

IMPACTO FINANCEIRO

Famup demonstra preocupação com mais uma queda no repasse do FPM de setembro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.

MUNICIPALISMO

Presidentes da Famup e da Assembleia Legislativa entregam carta dos prefeitos ao ministro da Casa Civil

Os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entregaram nesta terça-feira (12) a Carta Aberta elaborada com apoio de prefeitos e prefeitas, ao ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa.

CONQUISTA

Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra.

CONQUISTA

Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba

O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.

Foto: Alexandre Freitas / Sistema Arapuan

Mais de 200

Prefeitos paraibanos se reúnem para protestar contra queda de repasse de recursos do FPM

Prefeitos paraibanos se reúnem, nessa quarta-feira (30), para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas para cobrir a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de 200 gestores municipais resolveram aderir à paralização. Os prefeitos estão reunidos na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba […]

FPM

Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.

Sessão Especial

Wilson Filho apoia mobilização da FAMUP pelo reajuste no repasse do FPM

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]

SAÚDE

Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.

discussão

Com participação de prefeitos, Assembleia debate queda de repasses no FPM em sessão especial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.

IMPACTO NACIONAL

Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM

Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população.

MOBILIZAÇÃO

Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal em Brasília e pedem apoio para demandas municipalistas

Prefeitos e prefeitas da Paraíba se reuniram no início da noite desta terça-feira (15) com a bancada federal do estado, em Brasília, para debater uma pauta de reivindicações municipalistas. A articulação foi da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e contou com 13, dos 15 deputados federais e senadores paraibanos.

nota

Famup emite nota após agressão a prefeito de Sapé no Manaíra Shopping

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de repúdio contra as agressões sofridas pelo prefeito de Sapé, Major Sidnei, na noite desse domingo (13), no Manaíra Shopping, em João Pessoa. Em um vídeo publicado no Instagram, o gestor disse que os xingamentos foram feitos por Tereza Carneiro, esposa do ex-prefeito da cidade José Feliciano.

parceria

Famup e MPPB elaboram roteiro de ação conjunta para realização de concursos públicos nos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização de concursos públicos. O documento, que está sendo disponibilizado aos promotores de Justiça para resolver, de forma célere e eficiente, o problema da ausência de concursos públicos nos municípios, tem como objetivo prevenir irregularidades que podem levar a demandas judiciais; sugestão é de que as medidas sejam adotadas nos próximos 30 dias.

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