STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial. A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos […]
Prevaricação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar o ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, pelo apagão do banco de dados da Covid-19 que ocorreu no site do Ministério ainda em 2021. O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na ação […]
notícia-crime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um despacho na última quinta-feira (27) pedindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
alfinetada
Gilmar Medes está em Portugal, onde reúne lideranças políticas de diversas alas (incluindo governo, centrão e PT) para um evento que começa na segunda-feira (15).
Ironia
O ministro Gilmar Mendes (foto) comentou neste domingo a filiação de Sergio Moro ao Podemos e a possível entrada do ex-procurador Deltan Dallagnol na política. Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar acolheu a tese petista de que Moro já fazia política.
Redes Socais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou, na manhã desta sexta-feira (5), a decisão do ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, de ser exonerado do MPF para entrar na vida política. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que houve “politização da persecução penal” e que “tudo convergia para um propósito […]
DECISÃO
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]
orcrim
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário, para que os advogados tenham amplo acesso aos autos processuais.
Recebe ou não?
Caso é analisado no plenário virtual da Corte; placar está em 1 a 1 com votos dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
eleições 2022
Parlamentares acionaram STF após reportagem mostrar que ministro da Defesa teria ameaçado cancelar eleições 2022 sem voto impresso. Envio à PGR é praxe nesse tipo de caso
OPINIÃO
Aos 65 anos, 19 deles no Supremo Tribunal Federal, desde o último dia 12 o ministro Gilmar Mendes assumiu o posto de decano da Corte, título dado ao ministro mais antigo do tribunal. Em tese, é apenas um cargo honorífico, mas, na prática, não será assim, segundo revela a revista “Veja” em reportagem que trata Gilmar como o “superdecano”.
Em entrevista
“O processo eletrônico foi desenvolvido porque havia fraude no sistema manual de votação”
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para os outros dois processos em que Moro atuou contra o ex-presidente Lula (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão atinge os processos envolvendo o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, […]
custas judiciais
Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF retomou julgamento de ação que contesta leis da Paraíba que alteraram valores das custas judiciais na PB.
Recurso
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
Investigado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta quinta-feira (27) o encaminhamento de um dos processos no âmbito da Operação Calvário, envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para a Justiça Eleitoral da Paraíba. “(…) Nessa linha argumentativa, fundamenta-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância […]
supostos desvios
O Ministério Público diz que era um pagamento antecipado de propina por parte de Daniel Gomes, executivo da Cruz Vermelha, para ganhar os contratos
"lava jato"
O ministro do STF destacou, ainda, que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Corte está definida e não será revista
decisão
A defesa alegou excesso de prazo na cautelar “sem que tenha sido recebida a denúncia da ação penal e sem a permanência de condições que a justifiquem, visto que os supostos fatos delituosos teriam se encerrado em 2018”.