Imbróglio
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada nessa terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que visa, segundo o governo federal, baixar o preço dos combustíveis no País. Entre os governadores está João Azevêdo (PSB). […]
eleições 2022
Uma reportagem da revista “Veja” menciona pesquisas mostrando que candidatos a governador nos maiores colégios eleitorais do país ganham impulso quando são identificados como apoiados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito em diversos levantamentos de institutos especializados sobre intenções de votos para o Planalto nas eleições de outubro. Alguns dos levantamentos, como […]
Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende ouvir os governadores em busca de um consenso sobre o projeto de lei que define um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. O texto-base do projeto foi aprovado na última quarta, 25, pela […]
eleições 2022
Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição, como forma de evitar abuso do poder econômico ou político ou na disputa. Entretanto, […]
Nesta terça-feira
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em […]
Reunião
Governadores estiveram reunidos, nesta terça-feira (22/3), para discutir uma resposta às recentes mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram e impactam significativamente a arrecadação dos estados e municípios.
gasolina mais cara
Governadores irão se reunir na manhã desta terça-feira (22) para discutir a alta no preço do combustível. A alíquota única sobre os combustíveis é o ponto mais polêmico da relação entre os governadores e governo federal. A medida, já aprovada no Congresso, geraria queda na arrecadação. Portanto, deve ser questionada por governadores na Justiça. O […]
ICMS
A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis, desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.
vacinas contra covid
O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse que há em estoque mais de 70 milhões de doses vacinas contra covid-19 que ainda não foram aplicadas e subiu o tom contra os governadores. Queiroga também rebateu críticas de que teria atrasado a vacinação infantil. Para isso, voltou a criticar governadores. “Aqueles que estão dizendo que eu […]
Nesta quinta-feira
O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou nesta quinta-feira (27) que a Paraíba vai prorrogar o congelamento do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 60 dias como forma de atenuar as sucessivas alta dos preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras. A decisão é em conjunta com mais 26 governadores. Em uma publicação nas […]
pressões inflacionárias
Os governadores recuaram nesta quarta-feira (26/1) e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
acabou a farra
A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2006. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 23 mil mensais. Cabe recurso.
MEDIDAS
Nesta quinta-feira, (25), o presidente Jair Bolsonaro, disse em entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, que não aprova a ideia de comemorar o carnaval em fevereiro, mas esclareceu que a decisão cabe a governadores e prefeitos. O evento foi cancelado em 2021 devido à pandemia do coronavírus. “Por mim não teria carnaval. Só que tem […]
novas regras
Estados querem ir ao STF para questionar a aprovação pelos deputados de projeto que altera a forma de cobrança do imposto, que é a principal fonte de receita
nesta segunda-feira
O governador da Paraíba, João Azevêdo e mais 19 governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. A carta cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer […]
cenário político-institucional
"A alusão ao “cofre cheio” é uma referência ao fato de que vários governadores estão se valendo de privatizações de empresas e da retomada econômica para obter dividendos eleitorais em seus Estados"
clima de tensão
Apesar de atuarem para minimizar o clima de tensão institucional, auxiliares de Jair Bolsonaro avaliam que o mandatário deve recusar o pedido de encontro feito por governadores nesta semana para evitar colocá-los em evidência. Na avaliação de ministros, uma reunião entre o presidente e os chefes de Executivos estaduais seria contraproducente e só serviria para […]
nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (25) o Fórum de Governadores do Nordeste, reunido em Natal, emitiu uma Carta à Nação defendendo a legalidade e reiterando que as forças policiais estaduais não participarão de tumultos e golpes. Leia na íntegra: Natal, 25 de agosto de 2021 Os governadores do Nordeste, reunidos em Natal (RN) nesta data, conclamam a sociedade […]
"interesse dos estados"
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (23), por meio de videoconferência, de reunião do Fórum de Governadores do Brasil, ocasião em que os gestores decidiram solicitar agendas com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, e com […]
Reunião
O Fórum Nacional de Governadores antecipou para hoje a reunião destinada a discutir formas de acalmar os ânimos entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas o ceticismo entre os participantes é grande e alcança até mesmo aliados do mandatário. O governador Ibaneis Rocha, do MDB do […]