ações
STF volta a julgar homofobia nesta quinta-feira
O ministro e relator do processo, Celso de Mello, comparou a homofobia com racismo. Ele votou a favor.
Tag homofobia
impunidade
CASO FOI CONSIDERADO 'UMA BRINCADEIRA': Acusados de violentar e matar adolescente com mangueira de ar comprimido seguem em liberdade dois anos após crime
Na última quinta-feira (14) completou dois anos da morte Wesner Moreira da Silva, após ser violentado em um lava-jato
o que você acha?
A homofobia pode virar crime e isso é um tiro no pé - Por Bruna de Lara
#HOMOFOBIAÉCRIME. #CriminalizaSTF. #ÉCrimeSim. Durante a maior parte desta quarta e desta quinta, o apoio às ações que pretendem criminalizar a homofobia e estão sendo julgadas no STF dominou o Twitter. Eu queria fazer parte da mobilização. Depois de ver chegar à presidência alguém que disse “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, ver a homofobia […]
Nesta quinta-feira
Sessão sobre criminalização da homofobia é suspensa até próxima quarta
O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou reconhecer a “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O decano é relator de um dos dois processos que discutem o tema na corte e que estão em […]
combate ao preconceito
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013
primeiro dia de análise
Ministros do STF minimizam atrito com Congresso em julgamento da homofobia
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram hoje as chances do julgamento pelo tribunal do pedido de criminalização da homofobia criar atritos com o Congresso Nacional. O Supremo julga duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, que são caracterizadas por ofensas, agressões ou atos de preconceito contra as pessoas LGBT (lésbicas, […]
A sessão será retomada às 14h
STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida […]
combate ao preconceito
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis
Punindo desrespeito
Suíça aprova pena de prisão para quem for homofóbico ou transfóbico
Curiosamente, o casamento homoafetivo continua não sendo permitido no país.
revolta
Fontenelle diz que foi criticada por gays: 'Viadinhos violentos'
'Vocês querem respeito, então tem que respeitar também', disse a atriz e youtuber
homofobia
BOICOTE: Corrente no Whatsapp pede que ninguém contrate público LGBT e diz que 'presidente também é contra essa classe'
Ele ainda pede que comerciantes não vendam seus produtos a essa população e, ainda, aumentem o valor das mercadorias para eles. “Vamos juntos fazer essa classe sumir do Brasil”, escreve.
Solidariedade
Vítima de homofobia no Réveillon da Baía da Traição fica paraplégica; amigos criam ‘vakinha’ virtual
A vítima relatou em uma rede social que estava com um grupo de amigos na praia onde acontecia a festa quando resolveu ir ao banheiro.
violência
HOMOFOBIA EM JP: pedras em gays; piscadela entre policiais e agressores
Reproduzo abaixo relato da estudante cajazeirense Suzy Maciel, partilhado em suas redes sociais, nos quais descreve um ataque homofóbico que teria testemunhado dia primeiro de janeiro na praia de Tambaú. Um ato de violência que teria contado, segundo ela, com a cumplicidade dos policiais que atenderam a ocorrência. Pedradas nos gays e piscadelas entre policiais […]
R$ 100 mil de multa
Atlético-MG é denunciado no STJD por canto homofóbico da torcida
Clube será julgado pelo descumprimento de dois artigos por causa de conduta de parte da torcida, durante partida válida pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro
sem silêncio
Papa recomenda psiquiatria para homossexualidade detectada na infância
"Nunca direi que o silêncio é um remédio. Ignorar seu filho ou filha com tendências homossexuais é uma falha da paternidade ou maternidade", declarou.
No Instagram
'Deus me livre', diz ex de Larissa Manoela sobre beijar homem
O ator Thomaz Costa, ex-namorado de Larissa Manoela, está sendo acusado de homofobia nas redes sociais após ter feito um post polêmico no seu InstaStories. Na ferramenta de responder perguntas no Instagram, ao ser questionado se já “ficou com alguém do mesmo sexo”, Thomaz disse: “Deus me livre, nunca. Não tenho preconceito, but, Deus me livre de fazer […]
bom senso
Desembargador derruba liminar que desobrigou cartazes contra homofobia
Com a decisão, todos os estabelecimentos terão que expor placas com os dizeres “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa”
debate polêmico
VEJA VÍDEO: Advogado paraibano diz que lei contra homofobia é 'preconceito contra héteros' e questiona números de violência contra mulher
Inácio Queiroz também afirmou que não existe comprovação que os números de violência contra mulher sejam maiores que contra homens.
não ao preconceito
Estado vai à Justiça para garantir fixação de placa contra homofobia
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a liminar concedida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que determinou que o Estado se abstenha de aplicar qualquer sanção aos autores da Ação de Obrigação de Fazer […]
placas obrigatórias
MAIS RESTRIÇÕES: Lei obriga estabelecimentos da PB a expor placas sobre 'violência contra a mulher' e 'violação dos direitos humanos'
Os estabelecimentos públicos especificados nesta Lei deverão afixar placas constando as seguintes frases: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é Crime. Denuncie - Disque 180” e “Violação aos direitos humanos. Não se cale! Disque 100”.