Tag irregularidades

ação

Ministério Público Federal volta a pedir intervenção na direção do Hospital Napoleão Laureano por continuidade de irregularidades

Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Estadual prepara mais uma grande ação contra os diretores do Hospital Napoleão Laureano em face da constatação de reincidencia das irregularidades já apontadas em operações anteriores. O Ministério Público Federal já recomendou no ano passado a intervenção e controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relativos […]

BRASCON

Após justiça conceder licença de habitação a prédio irregular, prefeitura de João Pessoa diz que vai recorrer da decisão

A Procuradoria Geral do município de João Pessoa informou que irá recorrer da decisão da juíza Luciana Celle, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que ordenou que a prefeitura de João Pessoa conceda a licença de habitação (habite-se) a um empreendimento imobiliário residencial, que foi construído na orla de João Pessoa com […]