Tag Justiça

ATRAVÉS DE LIMINAR

Justiça libera Uber em João Pessoa

Foi indeferido nesta quinta-feira (6) o pedido de tutela antecipada, que visava à suspensão do funcionamento do aplicativo UBER e dos serviços por ele oferecidos na cidade de João Pessoa (PB), pleiteado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas, caminhoneiros e condutores auxiliares – SINDTAXI/PB, nos autos de uma Ação Civil Pública. A […]

PROIBIDO

Cartaxo consegue liminar que impede divulgação de pesquisa pelo Paraíba Já

O juiz da propaganda de rádio e TV, José Ferreira Ramos Junior concedeu liminar na noite desta sexta-feita, 02, por solicitação do candidato à reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que impede a divulgação de pesquisa eleitoral pelo site Paraíba Já. A alegação da Coligação Força da União por João Pessoa é de que […]

NOVIDADES

CNJ apresenta em Brasília tecnologias que serão adotadas pela Justiça em todo o país

Será firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o TRE-PB

DECISÃO

Justiça nega pedido do Rio-2016 para proibir manifestações populares nos estádios

Governo do Estado do Rio ainda pode recorrer da decisão

JUSTIÇA

Juíza utiliza Instagram para estimular solução de conflitos

Segundo a magistrada, “o objetivo principal é difundir a cultura dos meios não adversariais"

AÇÃO

Ação judicial contra Moro será liderada por autor do pedido de impeachment de Collor

Sindicato dos advogados de São Paulo diz que Moro violou a CF

RECURSO

Operadoras recorrem à Justiça e pedem anulação de todos os atos da CPI da Telefonia na ALPB

mpresas impetraram mandados de segurança no Tribunal de Justiça e deputado João Gonçalves, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, garante que não cederá às pressões

POLÊMICA

Jovem consegue na justiça direito a eutanásia depois de 10 anos de abusos sexuais

Uma jovem holandesa vítima de abuso sexual durante dez anos morreu após receber autorização da Justiça de seu país para se submeter à eutanásia por meio de uma injeção letal. Conforme informou a Comissão de Eutanásia da Holanda nesta semana, a garota preferiu a eutanásia do que continuar a lidar com os danos psicológicos causados […]

PRIMEIRA

Governo derruba liminar que suspendia posse de ministro da Justiça

Posse dele continua pendente por uma outra liminar

Liberada

Justiça de SP autoriza Suzane Von Richthofen a fazer faculdade

Detenta pretende cursar Administração de Empresas em Taubaté. Ela foi condenada a 39 anos por participar do assassinato dos pais.

LIMINAR

Vereadores vão pedir liminar para garantir instalação da CPI da Lagoa

Protocolo será feito amanhã

GOVERNANTE

A guerrilheira Dilma está de volta no teatro de operações

Dilma vai à guerra contra o impeachment

Sigilo

Novo ministro da Justiça brigou contra e foi vítima de vazamentos

O anúncio do nome do novo ministro da Justiça, o subprocurador da República Eugênio Aragão, de 56 anos, trouxe preocupação há muitos e logo começaram a surgir “velhas denúncias” contra o mesmo em uma tentativa de mostrar que seu objetivo é, controlar o Departamento de Polícia Federal (DPF) para paralisar as investigações da Operação Lava […]

Justiça

Polícia cumpre mandado em Minas na investigação do caso de racismo contra Taís Araújo

A operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro é realizada em seis estados, com o apoio das polícias locais. Foto da atriz foi alvo de comentários racistas no fim do ano passado A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou uma operação para cumprir quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão […]

'Há dois pesos e duas medidas, escancaradamente', dispara Anísio Maia

Deputado paraibano questionou os motivos de não haver pedidos de prisão contra Cunha

Justiça determina afastamento de titular de cartório em Santa Rita

Segundo a decisão, consta na documentação a comprovação de uma escritura pública lavrada com base em documento falso

Oposição tenta impedir posse de novo ministro da Justiça

Parlamentares vão recorrer à Justiça com a alegação de que Wellington César Lima e Silva é procurador na Bahia e não pode ocupar outro cargo público. Posse está marcada para esta quinta-feira (3) O futuro ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o ainda titular, José Eduardo Cardozo, tiveram reunião nessa terça-feira (1º) […]

Oposição ameaça processo para impedir posse de novo ministro da Justiça

Wellington Cesar é promotor do Estado da Bahia

Novo ministro da Justiça foi aliado fiel de Jaques Wagner

Petistas dizer que as credenciais do ministro lhe darão as condições necessárias para o cargo

PERDEU DE NOVO: Reginaldo tem novo pedido de mandado de segurança negado

Prefeito cassado de Santa Rita tenta retomar o mandato