visitas indevidas
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministério Público apura visitas indevidas a presos
A relação, com as visitas registradas agora, acenderam um sinal de alerta entre os responsáveis pela operação
Tag Ministério Público
xeque-mate
Em coletiva, Polícia Federal elenca principais pontos que envolveram a prisão de Leto Viana
Em entrevista coletiva concedida à imprensa no fim da manhã desta terça-feira (03), na sede da Polícia Federal, na praia de Ponta de Campina, em Cabedelo, representantes da própria PF e do Ministério Público, através do GAECO, elencaram os principais pontos que motivaram a deflagração da Operação Xeque-Mate. Participaram da operação cerca de 200 policiais […]
Facebook investigado
Facebook será investigado pelo Ministério Público do DF por uso ilegal de dados de usuários brasileiros
A empresa é acusada de ter vazado informações de mais de 50 milhões de usuários
lei da meia entrada
VEJA VÍDEO - Gervásio Maia diz que o Ministério Público está junto com ALPB para garantir o direito da meia passagem aos estudantes
Gervásio Maia disse que o Ministério Público está junto com a ALPB para garantir o cumprimento da lei
Eduardo Varandas assim decidiu
A POLÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Jogam às favas a aparência de neutralidade política e ultrapassam as atribuições do seu ofício - Por Flávio Lúcio
A decisão do procurador do MPT foi tomada após uma única fiscalização e sem que fosse antecedida por um esforço de conciliação que resultasse, por exemplo, em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual ficasse estabelecido um prazo para que os problemas encontrados, que são reconhecidos pelo governo e muitos dos quais existem há décadas, fossem resolvidos.
julgamento
Promotora de justiça suspeita de comprar votos oferecendo 'dinheiro e cachaça' será julgada, na PB
A ocasião pode direcionar o recebimento ou não da denúncia coordenada pelo Procurador Regional Eleitoral
cassação
Ação das Festas: Ministério Público pede cassação do prefeito e vice de Sousa
Em parecer de 61 páginas, o representante da Ministério Público relata indícios que podem comprovar o abuso de poder econômico praticado pelos investigados nas eleições de 2016.
ação
Pleno do Tribunal de Justiça suspende taxa cobrada pelo Detran-PB
O Detran estabeleceu cobrança de R$ 150,00 para operacionalizar a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica
Contrária
Raquel Dodge se manifesta contra pedido de habeas corpus de Lula
A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Suspenso
Roberto Barroso suspende auxílios do Ministério Público
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
CONFIRA A DECISÃO
EXCLUSIVO: Juiz manda MP instaurar inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil por desobediência
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a decisão da Justiça que ordenou ao Ministério Público que abrisse um inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por desobedecer a decisão judicial que ordenava a liberação de crédito ao Governo do Estado. A Justiça deferiu o pedido liminar do […]
Desavença
OAB-PB entra em rota de colisão com Ministério Público
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na última quarta-feira (24), uma audiência pública para discutir com toda a classe a contratação de advogados...
novo ministério
Ministério Público do Rio Grande do Norte vira piada com logomarca
Logo depois que alguém percebeu isso, a internet foi à loucura e já criaram o Ministério do Pornô.
Investigação
Polícia Federal e Ministério Público passarão a investigar crimes da Operação Gabarito
A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu, no último sábado (23), a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos.
sem gata
Após críticas, gata Persa não será leiloada pela Justiça Federal nesta quarta
Quase 200 bens voltam a leilão, a gata persa foi retirada da lista pelo Ministério Público
MPPB diz que eventual crime do prefeito de Bayeux não invalida o de Berg Lima
O Ministério Público da Paraíba divulgou, na manhã desta terça-feira (24), uma nota oficial sobre a investigação envolvendo o atual prefeito de Bayeux, Luiz Antônio Alvino, que teria sido flagrado em vídeo, negociando propina com um empresário da região. Em seu posicionamento, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB) informa que já […]
identificados
MP denuncia dois homens por morte de bebê baleado dentro da barriga da mãe no Rio
Um homem foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça pela morte do bebê Arthur, baleado na barriga da mãe, durante um tiroteio em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Romário Conceição da Silva é acusado do crime de aborto provocado por terceiros sem o consentimento da gestante. Claudineia dos Santos […]
Manual do dedo duro
Ministério Público faz manual de 'boas práticas' para delação premiada
O Ministério Público Federal passou a trabalhar em um manual de boas práticas para nortear os acordos de delação e leniência.
fiscalização
Ministério Público fiscaliza funcionamento de food trucks
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, fiscalizou 23 food trucks nos dois espaços destinados a esse comércio na cidade
Biênio 2017-2019
Francisco Seráphico toma posse como novo procurador-geral de Justiça do MPPB
Diversos procuradores-gerais de Justiça, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, juízes, parlamentares e servidores do Ministério Público da Paraíba prestigiaram o evento