Possíveis punições
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
bbb21
O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou investigação sobre as condutas de Karol Conká no reality show Big Brother Brasil 21.
1ª instância
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
pandemia de coronavírus
Suposto convite feito ao influenciador para ser um dos primeiros moradores de Alagoas a receber as doses de CoronaVac está sendo apurado
MPPB DE OLHO
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
DENÚNCIA
O incêndio no Ninho do Urubu em 2019 matou 10 adolescentes. Entre os 11 acusados pela tragédia, está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
Fiscalização
A Promotoria de Justiça de Solânea instaurou três procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar a logística da vacinação contra a covid-19 nos municípios de Solânea, Arara e Casserengue. Os procedimentos foram instaurados pelo promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais.
APÓS RECESSO
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Liminares
Feirantes que ocupam espaços públicos irregularmente, em Santa Rita, terão que deixar essas áreas por determinação da Justiça.
denúncia tem 280 páginas
O dinheiro, referente a propinas pagas por empresas de fachada, foi arrecadado pela organização criminosa que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro. Prefeito Marcelo Crivella foi preso nesta terça-feira (22).
Pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas.
VIOLÊNCIA SEXUAL
João Teixeira de Faria já foi condenado em dois processos pela prática de crimes sexuais. Em um dos casos, a Justiça o condenou a 19 anos e 4 meses de reclusão por dois estupros de vulneráveis, além de violação sexual mediante fraude e de tentativa de violação sexual.
Cautela
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, a proibição de eventos de massa que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano.
habitação
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
FISCALIZAÇÃO
Foram fiscalizadas todas as escolas de ensino infantil do município e detectadas irregularidades em 22 delas. No início de novembro, a Promotoria da Educação realizou uma audiência com os proprietários para tratar da regularização de escolas, após informações de que estavam funcionando de forma clandestina.
FURANDO A FILA
O assunto foi debatido em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado, realizada no último dia 24 de novembro.
Planejamento
Cícero Lucena deve se reunir com diretores de escolas privadas de João Pessoa nesta semana
Fiscalização
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]
retomada
O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da covid-19.
FOI SOLTO APÓS FIANÇA
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou um homem que provocou um aborto na então companheira sem o consentimento dela, em 14 de novembro.