Saiba mais sobre mpf - Polêmica Paraíba

polêmica

Daniel Alves vira alvo de investigação do MPF por receber R$ 6,2 milhões do governo Bolsonaro

O jogador bolsonarista Daniel Alves, lateral-direito recém convocado por Tite para a seleção brasileira que vai representar o Brasil na Copa do Catar, virou alvo de inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF). Ele e o ex-jogador Emerson Sheik são investigados pelo recebimento de R$ 6,2 milhões através de ONGs até então inativas e recém assumidas. De acordo com reportagem da Veja, há suspeitas de envolvimento […]

Polêmica

Golpe de Estado, Incitação ao crime e mais: na Paraíba, MPF orienta forças de segurança sobre apuração de possíveis crimes nos protestos após resultado das eleições

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Militar (PM) ofícios com orientações sobre os possíveis crimes praticados em ocorrências de interdição de espaços públicos, após o resultado da última eleição presidencial. A medida é um dos encaminhamentos acordados na reunião dos órgãos ministeriais com forças de segurança, ocorrida […]

investigação de conduta

MPF pede inquérito contra diretor da PRF por atuação em bloqueios

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (2) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possíveis ações irregulares ou omissões do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O MP quer que sejam investigadas as condutas adotadas pelo órgão no domingo das eleições (30) e requer apuração de possível omissão no enfrentamento aos bloqueios de rodovias nos dias seguintes.

Manifestações

MPF pede abertura de inquérito contra diretor da PRF por prevaricação e desobediência

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de inquérito por prevaricação e desobediência contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por supostos atos e omissões nas eleições de 2022. As informações são da CNN Brasil.

polêmica

MPF dá mais 5 dias para Ministério explicar fala de Damares sobre abuso sexual infantil

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, concedeu um novo prazo de cinco dias para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicar e detalhar as acusações feitas pela ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves (Republicanos) sobre a suposta prática de abuso sexual de crianças na Ilha do Marajó, no […]

discurso no culto

MPF cobra explicações sobre supostos crimes contra crianças denunciados por Damares

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (10) à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério Damares Alves anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA). Membros do […]

liberdade

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares conforme identidade de gênero

A nota técnica apresenta uma série de comandos constitucionais e infraconstitucionais, que estabelecem, entre outros direitos e deveres, a responsabilidade do Estado de proteger a criança e o adolescente da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

eleições 2022

Focco-PB alerta para fake news e violência política contra a mulher nas eleições

O Ministério Público Federal (MPF), que coordena o Ministério Público Eleitoral, também pode ser acionado, assim como a Polícia Militar (193), em caso de flagrantes.

investigações

Ministério Público Federal abre inquérito civil para investigar denúncia de oferta irregular de curso em faculdade de Santa Rita

O Ministério Público Federal converteu em Inquérito Civil um auto extrajudicial contra o Instituto UNIESB, localizado na cidade de Santa Rita, e a Faculdade de Educação Montenegro, com sede em Ibicaraí, na Bahia.

CALVÁRIO

MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]

Eleições

MPF instaura procedimento para prevenir candidaturas 'ficha suja' na Paraíba nas eleições deste ano - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no estado da Paraíba, instaurou um procedimento para prevenir possíveis candidaturas ‘ficha suja’ de participarem das eleições deste ano na Paraíba. A determinação foi da procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, divulgado no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e) desta […]

descaso

MPF fiscaliza projeto de Integração do São Francisco e constata descaso nos canais da transposição - VEJA VÍDEOS

Nestas segunda (16) e terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), Eixo Leste, Meta 3L, e constatou, além de lançamento de efluentes, falta de manutenção em canais de águas de chuvas que vão para o rio Paraíba. A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas. A inspeção, realizada no município de Monteiro, na região do Cariri paraibano, até a divisa com Sertânia, em Pernambuco, foi coordenada pelo engenheiro civil do MPF na Paraíba, com apoio de técnicos de Segurança Institucional e Assessoria de Comunicação do órgão.

Polêmica

Eduardo Bolsonaro será investigado pelo MPF por supostas irregularidade em seu gabinete

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar “supostas irregularidades na ocupação de cargos de secretário parlamentar” por servidores do gabinete de Eduardo Bolsonaro (PL). As informações são do Jornal O Globo desta terça-feira (5).. Prazo de um ano De acordo com a publicação, um procedimento preliminar já havia sido aberto, porém, o MPF vai realizar […]

Vacinas vencidas

MPF fiscaliza vacinação em crianças que receberam doses de adultos em Lucena

O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (9) mais um (e último) acompanhamento no município de Lucena, após a gestão municipal ter aplicado vacinas contra a Covid-19 de adultos em crianças, caso que veio à tona em janeiro deste ano. Em fevereiro, o órgão ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo contra […]

denúncias

Estudantes do curso de Direito da UFPB acionam Ministério Público Federal devido à falta de professores e interrupção de aulas

Os estudantes do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, acionaram o Ministério Público Federal (MPF) por conta da falta de professores para atuarem em disciplinas do curso. De acordo com informações recebidas pelo ClickPB, ao menos 13 disciplinas estão sem docentes. Por conta disso, os discentes estão sem poder assistir aula e temem a paralisação do curso.

investigação

"FUNCIONÁRIOS FANTASMAS": após denúncias, prefeitura de Lucena é investigada pelo Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba determinou a abertura de um procedimento preparatório para investigar denúncia de "funcionários fantasmas" na Prefeitura e na Câmara da cidade de Lucena, localizada a menos de 50 km de João Pessoa. A abertura do procedimento foi determinada pelo promotor Ronaldo José Guerra e publicada no Diário do MP da última sexta-feira (04).

Educação

Governo do estado irá cumprir recomendação e exigirá 'passaporte da vacina' para alunos da rede estadual

O governo do estado decidiu por acatar a recomendação dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT) e vai exigir o ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para todos os alunos da rede pública estadual. A decisão foi publicada por meio de uma resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba no […]

VIOLAÇÃO

GOLPE DE 1964: MPF pede que Bolsonaro seja proibido de celebrar a data e condena dois membros do governo a pagarem R$ 1 milhão por vídeo "antidemocrático"

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na qual pede que o governo federal seja proibido de fazer publicações que celebrem o golpe militar de 1964. Ainda sim, também foi solicitado que o ex-secretário de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, Floriano Barbosa, e o empresário Osmar Stábile sejam condenados a […]

serviços

OAB solicita manutenção de atendimento durante paralisação de peritos do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao secretário de Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, requisitando informações sobre as providências tomadas pelo órgão para manter o atendimento aos beneficiários durante a paralisação dos peritos médicos da Previdência, que ocorre nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09).

Decisão

Juíza barra recomendação do MPC e mantém exigência de ‘passaporte da vacina’ para alunos

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou, nessa sexta-feira (4), uma recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) para que não fosse exigido o chamado ‘passaporte da vacina’, que nada mais é que a comprovação de vacinação contra a Covid-19, por parte dos […]

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