GESTÃO na pandemia
Governo Bolsonaro escondeu do MPF compra de máscaras mais baratas; entenda
Modelo comprado pela 3M custou 40% do valor pago em máscaras impróprias vindas da China
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discurso de ódio
MPF denuncia Allan dos Santos por ameaças ao ministro Luís Roberto Barroso
Liberdade de expressão encontra barreiras em discurso de ódio, argumenta MPF, que também compilou ataques do blogueiro a outros membros do Supremo
investigações
OPERAÇÃO FAMINTOS: Ministério Público pede condenação de 4 ex-secretários e mais 17 investigados - VEJA DOCUMENTOS
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem as alegações finais no processo que apura o envolvimento de servidores (e ex-servidores) em fraudes na merenda escolar de Campina Grande, na gestão passada. A ação faz parte da Operação Famintos, que apontou irregularidades e resultou na condenação, em 1º grau, de um vereador e mais 15 empresários.
Omissão
MPF alertou Governo Federal há dez dias para risco de incêndio na Cinemateca
Em julho do ano passado, Procuradoria apresentou ação civil pública contra o governo Bolsonaro alegando “estrangulamento financeiro e abandono administrativo”
investigação
MAR VERMELHO: MPF recomenda que Prefeitura de João Pessoa reveja obra de contenção da barreira do Cabo Branco
Recomendação parte de uma investigação que apura por que o mar do Cabo Branco ficou vermelho em 2020
Operação Famintos
NA MIRA DA POLÍCIA FEDERAL: MPF pede investigação de contratos firmados entre prefeitura paraibana e empresa investigada na Famintos
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal (PF), para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura a suspeita de fraudes e desvios na merenda escolar em Campina Grande. Trata-se da empresa Arnóbio Joaquim […]
Dano de R$ 122 milhões
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MPF processa Pazuello por omissão na compra de vacinas e aplicação do tratamento precoce
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo os procuradores, o ex-ministro prejudicou o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, por meio, entre várias ações, da adoção do chamado “tratamento precoce” e também a demora na compra de vacinas. A ação aponta para […]
DEU RUIM!
"DE FORMA INTENCIONAL": Assessor de Bolsonaro é denunciado pelo MPF após fazer gesto racista no Senado
O MPF analisou o perfil e o histórico do assessor a fim de verificar se o gesto aconteceu de forma casual. A denúncia apontou que Filipe apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas. A peça cita diversos tuítes postados pelo denunciado contendo frases e citações com referências históricas utilizadas por militantes racistas e assassinos.
Caso ocorreu em 2018
MPF-PB pede indenização de R$ 2,2 milhões a Sikêra Jr por crimes de racismo e humilhação ocorridos contra mulher na Paraíba - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira (4), uma ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, conhecido como ‘Sikêra Jr”, a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão […]
Recurso
CALVÁRIO: MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra Ricardo Coutinho
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
Campanha de imunização
Atendendo pedido do MPF, prefeitura de Cabedelo suspende vacinação de profissionais da educação
A prefeitura municipal de Cabedelo, por meio de uma publicação nas redes sociais oficiais do município, comunicou que a vacinação contra a Covid-19 para profissionais da educação está temporariamente suspensa, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a partir desta quarta-feira (26). “Considerando o pedido do Ministério Público Federal, suspendemos temporariamente a vacinação dos profissionais […]
Apuração
MPF investiga supostas irregularidades em compras de remédios por prefeitura da PB - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades por parte da prefeitura de Coremas na contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos entre os anos de 2017 e 2020. A portaria está presente na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do MPF e é assinada pelo […]
Imunização
Vacinação de professores: novo recurso do MPF será julgado por Rosa Weber no STF
Caberá à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se acata ou não recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a vacinação de professores em João Pessoa.
pandemia
COVID-19: Ação do MPF pede suspensão de vacinação de professores em João Pessoa - LEIA O DOCUMENTO
O Ministério Público Federal ingressou com um novo pedido liminar para a suspensão da decisão proferida Desembargador Federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal 5, restaurando os efeitos da decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de João Pessoa/PB na petição de tutela antecipada em caráter antecedente, cujo comando determina ao Município […]
Prioridades
DECISÃO: profissionais da educação não devem ser vacinados antes dos presos, em João Pessoa, decide Justiça; LEIA NA ÍNTEGRA
Na decisão liminar, ela entendeu que "não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua", disse.
Discriminação
MPF denuncia dois internautas na Paraíba por comentários racistas contra baianos em rede social
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB)
sinal com as mãos
MPF intima Filipe Martins a explicar gesto tido como racista
Na Senado Federal, o assessor do presidente Bolsonaro realizou um sinal com as mãos que pode ser uma alusão a movimentos de supremacia branca
Regulação
MPF recomenda que WhatsApp adie entrada em vigor da nova política de privacidade
O documento que indica providências sobre o acesso dos usuários à plataforma, foi encaminhado aos representantes legais das empresas no Brasil pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR).
SOS Animais e Plantas
MPF firma TAC com empresa investigada e recursos de acordo são destinados a projeto de controle populacional de animais
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Digital Virgo do Brasil, empresa que presta serviço de valor adicionado (SVA) em telefonia e estava sendo investigada. Como fruto do acordo, foram destinados R$ 30 mil ao Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, idealizado pelo Instituto Protecionista SOS […]
Vacinação
PESSOAS SEM COMORBIDADES: MPF investiga emissão de atestados 'falsos e graciosos' na Paraíba
Segundo o órgão, há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.