Campanha
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa iniciou a distribuição dos cartazes educativos da campanha sobre uso de anabolizantes nas academias da cidade. O objetivo é alertar sobre os danos que o uso indiscriminado e excessivo de anabolizantes sem fins terapêuticos pode trazer à saúde das pessoas. A campanha encabeçada pela […]
reparando danos
Se descumprir o acordo, o MPPB procederá imediatamente à denúncia criminal contra o indiciado.
Não-persecução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um acordo de não persecução penal com o sócio-proprietário da empresa “Água Prata” (Prata Indústria e Comércio de Alimentos Ltda), Cazuza de Sousa Salvador e Moura Nunes, preso em flagrante, em novembro do ano passado, na “Operação Poseidon”, deflagrada pelo Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do […]
Planejamento
O Ministério Público estadual vai convidar parceiros, como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a Sudema e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para discutir uma agenda de vistorias.
programa Gol de Placa
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba abriu investigação para apurar a fraude no programa Gol de Placa, que só neste ano vai distribuir R$ 4,1 milhões aos 10 clubes que disputam o campeonato estadual. O processo corre em sigilo e foi iniciado após a Folha publicar […]
Fiscalização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para combater e prevenir a poluição sonora no município de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado. O documento é destinado às polícias Civil e Militar, ao prefeito da cidade, à Sudema, à Polícia Ambiental e aos proprietários de carros de som e veículos particulares e de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, industriais, sociais religiosos e recreativos, de Pitimbu.
Discussão de problemas
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realiza no próximo dia 23 uma audiência pública no Centro de Formação de Professores de Bayeux. A audiência ocorrerá a partir das 15h, e é destinada aos cidadãos e autoridades locais.
ações e projetos
O coordenador Cássio Andrade participou ainda, na última terça-feira (15/01), do projeto “Pintando a Nossa História”, de autoria do promotor João Geraldo
Após ação do MPPB
Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.
Ocupações irregulares
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da Capital.
Serviço
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) começou a implantar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). O MP será o articulador e o interlocutor das instituições responsáveis pela busca de pessoas na Paraíba. A implantação vai seguir um cronograma de atividades, que devem ser encerradas no mês de maio. O programa vai atender não só a região metropolitana, mas ao interior da Paraíba.
Prevenção
Foram mostradas aos gestores as condições dos estádios, todos reprovados pelos laudos de prevenção e combate a incêndio e pânico, do Corpo de Bombeiros e aprovados com restrições pelos laudos de segurança de atribuição da Polícia Militar.
esclarecimentos
Câmara gastou no mês de setembro R$ 943.768,42 com servidores comissionados, sendo 260 assessores parlamentares.
CONTRATOS IRREGULARES
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito em exercício de Bayeux, Mauri Batista da Silva, conhecido como "Noquinha"
investigação
A promotora de Justiça de Alhandra, Ilcléia Mouzalas, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre as mortes de Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva
Quem dá mais?
O Ministério Público da Paraíba vai realizar, a partir das 9h desta quarta-feira (05/12), no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial para alienação de veículos automotores pertencentes ao patrimônio do MPPB. São 26 automóveis e 12 motocicletas, totalizando 38 bens conservados, recuperáveis e sucateados.
Investigação
Um inquérito civil foi instaurado para investigar as contratações de pessoas para atividade de suporte e apoio parlamentar pela Câmara Municipal de Campina Grande. A publicação foi feita no Diário do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de sexta-feira (23), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande.
Ação judicial
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação judicial pedindo a interdição do prefeito Cosme Gonçalves de Farias, do município de São João do Cariri, por suspeita de Alzheimer. Caso isso ocorra, quem deve assumir é o vice, Helder Trajano, que está rompido politicamente com o titular desde 2017, depois que a prefeitura foi tomada pelos familiares do prefeito.
Julgamento
No voto, o relator afirmou que a materialidade e a autoria do crime estavam comprovadas, bem como que estavam evidenciados o prejuízo ao erário e a livre vontade do agente em fraudar o certame licitatório.
Incapacidade civil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) propôs uma ação de interdição que visa declarar a incapacidade civil do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias. O promotor esclareceu que o tipo de processo não é comum no âmbito do MP, mas que a medida tornou-se necessária para preservar o bem público e o interesse coletivo. A ação é decorrente da Notícia de Fato Nº 054.2018.000068, cadastrada no último dia 5 de julho, após representação de uma pessoa da comunidade (nome em sigilo) informando que o gestor dava sinais de esquecimento. O popular disse que o gestor aparentava sinais de Alzheimer.