"defesa da cidadania"
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que utilize sua atribuição legal e vete o Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores do Município de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares na cidade. A recomendação […]
reconhecimento
Conhecido nacionalmente pelo trabalho de combate ao crime organizado, o promotor e coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 na categoria “Executivo de Inovação”.
MEIO AMBIENTE
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês.
Incentivo
O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) e representantes da Associação de Professores de Licenciatura Plena (APLP) foram recebidos nesta segunda-feira (18) pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, em uma audiência para a entrega de documentos sobre a implantação da bolsa desempenho dos professores aposentados e pensionistas do Estado.
DEcisão
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]
investigações
A prefeitura de Alhandra, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou servidores investigados no âmbito da Operação 'Fuel Fraud', deflagrada na última quinta-feira (10), pelo Ministério Público da Paraíba. A ação da polícia investiga pagamentos referentes à manutenção e ao abastecimento de veículos inexistentes ou em estado de sucata realizados pela gestão municipal.
Transportes
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, comentou a operação deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba (MPPB) na manhã desta quinta-feira (10), que apura suposto desvio de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios na prefeitura municipal. “Me surpreendi por essa notícia. Não estou […]
Ação judicial
Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público da Paraíba enviou ofício à Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba comunicando que foi instaurado o procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas por membros da antiga gestão da entidade. No documento, encaminhado à nova Superintendência, foram atestadas falhas da gestão anterior da Funetec na condução de processo de seleção para o Conselho Tutelar do município de João Pessoa.
Ministério Público
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, na próxima segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, às 9h, o encerramento do ‘Reciclo’, projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Sucessos da MPB
Quarenta anos de carreira, sete amigos no palco e sucessos da MPB. Essa é a apresentação de “O Encontro marcado”, show que Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis apresentam no domingo (03) de setembro no Teatro Pedra do Reino às 19h, com ingressos a partir de R$ 100 e vendas pela plataforma Ingresso Digital e loja Vistassi JP (Liv Mall).
Nesta Quarta-feira
A Promotoria de Justiça de Cabedelo expediu, nesta quarta-feira (5/7), uma recomendação ao Município de Lucena, no qual tem atuação, para que revogue o decreto municipal que dispõe sobre a apreensão e o abate de animais. O órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) justificou que o dispositivo afronta a Constituição Federal, a qual “impõe ao […]
resultado
Nesta sexta-feira (30), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou o Edital 6/2023, trazendo o resultado definitivo das provas do Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e está disponível para consulta. O resultado pode ser consultado AQUI.
Confira
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba. Os 22.326 candidatos que se submeteram às provas do certame, realizada no último dia 21 de maio, também poderão verificar […]
Certame
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou, na tarde desta segunda-feira (22/05), os gabaritos preliminares e os cadernos das provas (confira AQUI) do V Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O certame aconteceu no último domingo, com a participação de 22.326 candidatos, que prestaram o exame em 31 […]
neste domingo
Mais de 22 mil pessoas fizeram, neste domingo (21/05), as provas do V Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 31 locais de João Pessoa e Cabedelo. Dos 34.174 inscritos no total, 22.326 compareceram aos locais de prova (65,4%) e 11.845 estiveram ausentes, o que equivale […]
investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, instaurou inquérito civil para apurar suposta contratação ilícita de uma empresa de transportes por parte da Prefeitura de Jericó. Há suspeita de favorecimento na licitação que contratou a empresa de um servidor da edilidade. A gestão do prefeito Kadson Monteiro pagou mais de R$ […]
alvos do mp
Pelo menos três empresas que trabalham com investimentos em criptomoedas seguem investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ou são alvos de ações na Justiça por não honrarem pagamentos devidos a seus investidores. As três empresas alegam dificuldades operacionais ou financeiras para os não pagamentos a seus clientes. Nos casos da Braiscompany e da FIJI, […]
concurso público
Serão aplicadas neste domingo (21) as provas do concurso público para cargos no Ministério Público da Paraíba. Mas de 34 mil candidatos disputam as 21 vagas oferecidas, com salários que variam de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Os candidatos devem observar as regras dos editais para essa fase do certame, entre as quais […]
investigações
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18/05), a Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany (seis empresas), além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. O MPPB requereu a manutenção das medidas já solicitadas e deferidas em ação cautelar (0807241-09.2023.8.15.2001) e já deferidas e fez novos pedidos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, a reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais já identificados e outros identificáveis de acordo com com valores aplicados na celebração de contratos e a condenação por dano moral.