Saiba mais sobre MPPB - Polêmica Paraíba

Nazarezinho

MPPB instaura Inquérito Civil contra ex-prefeito paraibano por descumprir TAC que regularizaria o 'IPTU Legal' - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público contra o ex-prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedroza, por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPPB que regularizaria o Projeto IPTU Legal no município. O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, da Promotoria de Justiça […]

risco de contaminação

Aglomeração e superlotação em show: Ministério Público vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários em festa

Após aglomeração e superlotação em show de aniversário da cidade de Sapé, o Ministério Público da Paraíba vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários durante a festa, realizada em praça pública na noite da última terça-feira (30). Para a realização do evento foi acordado o cumprimento de diversas medidas estabelecidas para o combate à pandemia. O EVENTO […]

Ministério Público

COMUNIDADE DUBAI: MPPB recomenda à PMJP busca de imóveis e vacinação a desalojados - VEJA MEDIDAS

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nessa segunda-feira (29), uma recomendação conjunta, de nº 01/2021, direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com uma série de medidas necessárias para garantir assistência adequada e moradia às famílias que foram despejadas da área conhecida como Dubai no último dia 23. A recomendação foi expedida pelas […]

Covid-19

POSSÍVEL QUARTA ONDA: MPPB recomenda cancelamento da Festa da Luz em 2022 em Guarabira

A promotora Edivane Saraiva de Souza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), emitiu recomendação para que o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), cancele a realização da tradicional Festa da Luz, que está marcada para acontecer entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro. A portaria foi expedida no último dia 25 de […]

OPORTUNIDADE

MPPB divulga edital com quase 50 vagas de estágio para alunos de graduação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um processo seletivo para estágio remunerado de estudantes de graduação. São 47 vagas imediatas, mais cadastro de reserva.

Infecção digestiva

LUTO NO MPPB: Morre ex-procuradora-geral de Justiça, Maria do Socorro Diniz, aos 85 anos

Morreu na manhã desta sexta-feira (12), a ex-procuradora-geral de Justiça da Paraíba, Maria do Socorro Diniz, aos 85 anos. Ela estava internada em um hospital particular de João Pessoas, combatendo complicações decorrentes de um quadro infeccioso digestivo. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, determinou luto oficial de três dias na instituição, em homenagem […]

Direção

INVESTIGAÇÃO: MPPB solicita esclarecimentos da direção da Maternidade Frei Damião após denúncias de diversas irregularidades - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um processo investigativo para apurar denúncias recebidas de que diversas irregularidades estariam acontecendo na Maternidade Frei Damião, localizada no Centro de João Pessoa. Segundo a denúncia, que teria sido feita por funcionários da própria maternidade, uma série de “barbáries” acontecem no complexo hospitalar, como por exemplo assédio moral, […]

não cumpriu a exoneração

Prefeito de Sapé afronta determinação do MPPB que pediu a exoneração de secretário condenado por improbidade, no município

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas, que exonerasse o secretário municipal de Finanças, Normando Paulo de Souza Filho, que foi condenado por ato de improbidade administrativa e impedido de exercer cargo público por cinco anos. A recomendação ministerial foi expedida, desde o dia 26 de […]

gestão no Conde

MP pede quebra de sigilos bancário e fiscal de Márcia Lucena por suspeita de irregularidades em contrato de R$ 3 milhões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação cautelar inominada de quebra de sigilos bancário e fiscal, com pedido de liminar, contra a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena, do Partido dos Trabalhadores (PT), após constatar indícios de supostas irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, da empresa Limpmax Construções e Serviços Ltda.

Investigação

FARDO PESADO: Operação cumpre mandados em três cidades paraibanas contra grupo que revendia produtos roubados

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fardo Pesado, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa, que, no exercício de atividade comercial, adquire mercadorias provenientes de crime, com a finalidade de viabilizar a sua circulação sem o recolhimento do ICMS […]

Prejuízos da PEC 05

MPs realizam ato público contra a PEC que tira autonomia do Ministério Público nesta quarta-feira

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB se une às demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição

investigações

MPPB constata candidaturas laranjas em 2020 e pede cassação de chapa em Sapé

O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou nesta quinta-feira (7) um parecer pela cassação dos candidatos a vereador nas eleições de 2020 pelo partido Cidadania na cidade de Sapé. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta que as candidaturas de Vanessa Silva de Souza, Ozana Ferreira da Silva e Christianne de Barros Tavares, que concorreram a uma vaga na Câmara Municipal, eram fictícias e só foram formalizadas para preenchimento das cotas de gênero e, assim, permitindo a participação da coligação no pleito.

NOTA DE REPÚDIO

CNPG e Conamp alertam que PEC 005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça - VEJA NOTA

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/21), que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nessa quarta-feira (6), uma nota conjunta repudiando essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP.

Arapuan FM

Brasil vive 'escalada' para blindagem da classe política e da corrupção, aponta coordenador do Gaeco

O coordenador do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, o promotor Otávio Paulo Neto, classificou como um "retrocesso" as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa aprovada, nesta quarta (29), no Senado.

Recuo

Após recomendação do MP, Patos permite apresentação de teste Swab para acesso a estabelecimentos

O novo decreto municipal ainda estabelece a necessidade da apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 como medida de interesse sanitário de caráter excepcional, mas com algumas exceções.

Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer.

combate à Covid-19

NA CONTRAMÃO DA ALPB: MPPB recomenda que prefeito de Patos cancele ‘Passaporte da Vacinação’ - LEIA O DOCUMENTO

Segundo a recomendação, foi considerado, entre diversos argumentos, que cabe ao Ministério Público, segundo a Constituição Federal, defender os direitos e interesses sociais, individuais, difusos e coletivos

Avanço da imunização

Com aval do MP, João Pessoa inicia vacinação de adolescentes a partir de 16 anos sem comorbidades nesta terça (21)

As pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades também serão vacinadas nesta terça-feira, mas sem a necessidade de agendamento no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. A medida também se aplica ao público da terceira dose.

defesa animal

Ministério Público da Paraíba pede na Justiça fim de carroças puxadas por animais e substituição por bicicletas

O MPPB requereu na Justiça que, no prazo de 90 dias, sejam tomadas providências para garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças, nas ruas de João Pessoa.

Gaeco

"PAPEL TIMBRADO": MPPB oferece denúncia contra 12 pessoas por fraude em licitação em Alagoa Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 12 pessoas por supostas fraudes em processo licitatório com verbas do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, cidade localizada no Agreste paraibano. A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto, e é resultado das investigações realizadas pelo […]

Fiscalização

"DESACORDO": Grupo de empresas é alvo de operação que investiga fraudes fiscais de R$ 150 milhões na PB

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta sexta-feira (3) em Campina Grande, a “Operação Desacordo”. A ação é conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, a secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-PB) e a Delegacia Geral […]

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