Economia
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária sobre o consumo. Em 2024, os parlamentares vão se dedicar sobre projetos de lei complementar que vão regulamentar diversos pontos da emenda constitucional. A segunda etapa da reforma também deve ser iniciada no próximo ano e mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda.
SESSÃO HISTÓRICA
“Fizemos o impossível. O Brasil tem um novo sistema tributário”. disse o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária promulgada nesta quarta-feira, (20), durante sessão histórica e solene do Congresso Nacional, após décadas de intensos debates e tentativas para torná-la realidade. Em seu discurso, Ribeiro, afirmou que essa modernização do sistema tributário brasileiro não é […]
Celebração
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019.
após debates
Em um momento histórico para o Brasil, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro e aprovada após décadas de intensos debates, deve ser promulgada na próxima quarta-feira (20), por volta das 15h, durante a sessão do Congresso Nacional. “Parece até um sonho, mas vamos entregar e promulgar a Reforma Tributária ao […]
opinião
Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto
nesta sexta-feira
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Reforma Tributária, expressou sua alegria e otimismo com a histórica aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta sexta-feira, (15). Após a votação, ele afirmou: “Hoje estamos fazendo história! Estamos mudando o nosso país. Um novo país, mais moderno e justo, está surgindo”. Protagonista […]
veja
Relator da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, disse nesta quarta-feira, (6), que a proposta de modernização e simplificação de impostos do Brasil pode ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. “A vontade do presidente Arthur é essa; e a minha também. [de votar em plenário na semana que vem]. E, sim, […]
decisão
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. Ao retirar o artigo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação.
Declaração
O ex-Deputado Estadual e atual Superintendente do Ibama na Paraíba, Anísio Maia, criticou o texto da reforma tributária que está em vias de ser aprovado no Congresso.
promulgação
Para garantir a promulgação de um texto consensual ainda em 2023, lideranças estudam o fatiamento da reforma tributária, que volta à Câmara dos Deputados para nova rodada de votações. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários.
nesta quarta-feira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos “sim” e 24 votos “não”. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella Ribeiro, do PDT; Veneziano Vital o Rêgo, do MDB, e Efraim Filho, do União Brasil) votaram a favor da matéria. Agora, o texto segue […]
nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
Votação
O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8/11), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Economia
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.
No Senado
A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar em dois turnos até quinta-feira (9). Por ter sido modificada pelos senadores, a proposta precisará voltar para uma reanálise da Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de promulgação do texto ainda neste ano.
otimismo
Relator da proposta de simplificação do sistema de impostos do Brasil, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro esteve nesta quinta-feira, (26), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para discutir a próxima sessão do Congresso Nacional sobre o tema. “Fiquei muito animado com o entusiasmo do presidente Pacheco em relação à Reforma. De fato, acredito […]
Agenda
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, participou nesta segunda-feira, (9), do LIDE United Kingdom, evento realizado em Londres, com líderes empresariais, parlamentares e investidores de diferentes países. Ribeiro debateu sobre os principais pontos da reforma tributária. O deputado destacou o potencial do crescimento do Brasil […]
Em João Pessoa
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, esteve na Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique – Aspeca, na quinta-feira (21/09), para a solenidade de posse do seu novo diretor, o empresário André Amaral Filho, proprietário do Engenho Don Amaral, em Alagoa Grande, município do Brejo paraibano. A solenidade contou com a presença do suplente de Senador André Amaral, do Deputado Estadual George Morais (União/ PB), convidados e empresários locais do ramo.
reforma tributária
O jornal Correio Braziliense, na coluna “Capital S.A.”, em edição desta terça-feira (19), registra o momento em que o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), recebe e declara apoio à emenda do senador Esperidião Amin (SC-PP) à PEC da reforma tributária, que tramita no Senado Federal. A proposta de emenda do parlamentar catarinense visa a evitar o êxodo do setor de tecnologia e, se aprovada, vai proporcionar redução de 60% na carga tributária das empresas de TI.
reforma tributária
A reforma tributária visa estimular o crescimento econômico, diminuir a atual dívida pública e reduzir desigualdades sociais. Só que a fatura de dívidas judiciais da União em 2023 ultrapassou R$ 100 bilhões e essa conta só aumenta, pois mais processos serão concluídos na justiça e outros credores estarão na fila de espera.