PL
Rodrigo Pacheco definiu que o Senador Veneziano Vital do Rêgo será o relator do Projeto de Lei do combustível do futuro no Senado.
sessão temática
O Senado promove na terça-feira (05), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19.
confira
O Pastor José Carlos de Lima revelou que recusou um convite para entrar na política. Ele foi convidado pela executiva nacional da bancada evangélica e católica para se candidatar como Senador da Paraíba. Porém, ele afirmou que já está eleito, pois o seu nome está escrito no livro da vida. Assista: Ver essa foto […]
atuação
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), esteve nesta quinta-feira (29) durante todo o dia na cidade de Taperoá, concedendo entrevistas e acompanhando conquistas do seu mandato para a cidade. Na oportunidade, Veneziano recebeu os agradecimentos da sua atuação por parte do Prefeito George Ciro, de vereadores, secretários municipais e da população em geral.
CONFIRA
Michelle Bolsonaro já não esconde mais seu desejo de se tornar senadora pelo estado do Paraná diante da iminência de cassação do ex-juiz Sergio Moro (UB-PR). Durante evento do PL Mulher em Curitiba neste sábado (16), a ex-primeira-dama se empolgou ao ser chamada de “senadora” pela plateia e praticamente lançou a candidatura. “Creio que Deus está me chamando para algo novo no Brasil, […]
Comparativo
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de novembro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba. Todos os dados […]
Decisão
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
projeto
O Senado aprovou nesta terça-feira 12 o projeto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos diversos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
entenda
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Também foram votados três destaques, […]
política
O Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, estará na próxima segunda-feira (18) em Campina Grande, onde anunciará a ampliação para que seja alcançada a cobertura em 100% da Atenção Primária na cidade. A confirmação foi dada nesta terça-feira (12) pelo próprio Diretor, durante visita ao gabinete do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em Brasília.
Mudança
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
Saúde
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Votação
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Avaliação
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de outubro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba. Todos os dados […]
PEC
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado, na quarta-feira (22/11), elevou a tensão entre o Congresso Nacional e a Corte, arrastando o governo federal para a crise.
proposta
Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federa (STF). A matéria teve três votos a mais do que o necessário, com aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários. Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo, em um cenário visto por ministros da Corte como "traição", em bastidores revelados pelo Estadão.
Emenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
pautas prioritárias
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), recebeu setoristas da imprensa nacional, nesta segunda-feira (20). A reunião foi uma oportunidade para discutir pautas prioritárias, como a PEC que criminaliza o porte e a posse das drogas, a desoneração da folha de pagamento e a reunião da executiva do União Brasil para definir o novo presidente.
nesta quarta-feira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos “sim” e 24 votos “não”. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella Ribeiro, do PDT; Veneziano Vital o Rêgo, do MDB, e Efraim Filho, do União Brasil) votaram a favor da matéria. Agora, o texto segue […]