ACUSADA
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado. A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de […]
entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 19, para liberar juízes para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. O placar está em 6 a 4 no plenário virtual. A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre […]
Processo
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
política
A publicação da portaria do Ministério da Saúde, que determina o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem em estados e municípios, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar destacou a importância do avanço para a categoria, mas reforçou o empenho para derrubada das 44 horas semanais, que foi imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal.
Polêmica
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no dia 17 de agosto, o julgamento do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. A Corte tem, até o momento, quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18).
Lei de Drogas
Na última terça-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, mais uma vez, a análise do processo que trata sobre a descriminalização das drogas para consumo próprio. O julgamento do processo teve início em 2015 e esteve paralisado durante os últimos anos, sendo retomado para discussão no dia 02 de agosto deste ano.
AUMENTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte, no valor de R$ 897.877.951. O projeto, que será enviado ao Congresso, representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento […]
dez votos favoráveis
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos. A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data […]
opinião
Ontem, 7/8, foi publicada no diário oficial a lei sancionada pelo presidente Lula que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar. A associação médica foi a primeira a reagir. “É descabido” , disse o diretor da entidade. As reações estão vindo de todos os lados. Não há qualquer evidência científica que ateste que o procedimento tem eficácia. A ozonioterapia é a cloroquina de Lula.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.
Justiça
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Opinião
Há poucos dias dirigi algumas críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por suas decisões controversas e protagonismo exagerado.
votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]
UNANIMIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no Tribunal do Júri. Os ministros já haviam formado maioria para proibir o argumento na última sessão antes do recesso do judiciário, em 30 de junho. Nesta terça-feira, (1), votaram as ministras Cármen Lúcia […]
DECISÃO DO STF
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (24), por meio remoto, a partir das 15h, um encontro para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).