entrevista à folha
Ex-ministro do STF diz que Bolsonaro "dá as costas para Constituição" e defende impeachment por crime de responsabilidade
Para Carlos Ayres Britto, "o conjunto da obra" sinaliza que presidente cometeu crime de responsabilidade.
Tag Supremo Tribunal Federal
PLANO DE VACINAÇÃO
Ministro do STF dá cinco dias para estados informarem se possuem seringas para vacinação contra Covid-19
O ministro deu a decisão um dia depois de o Ministério da Saúde ter informado ao STF que sete estados não têm seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra o coronavírus.
LAVA-JATO
STF decide que Lula terá acesso à mensagens vazadas de Moro
Lewandowski deu prazo de dez dias para que a Justiça do DF cumpra a determinação, com o apoio de peritos da Polícia Federal.
Judicialização
LEI DA CÂMARA MUNICIPAL: Cabedelo aciona STF para manter reajuste de secretários e 13º de prefeito
O Município de Cabedelo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça da Paraíba que barrou o reajuste salarial de secretários municipais e a aprovação do 13º para o prefeito Vitor Hugo. O texto chegou a ser aprovado pelos vereadores em 17 de dezembro, mas foi contestado judicialmente.
furando a fila
Fux defende pedido do STF de reserva de vacinas contra Coronavírus
Em entrevista à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do Tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.
PROTEÇÃO AOS MENORES
STF rejeita recurso que pretendia desobrigar pais de vacinarem os filhos, decisão vai valer para todas as instâncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade nesta quinta-feira (17) contra a autorização para que pais deixem de vacinar os filhos pelo calendário oficial em razão de crenças pessoais.
País dividido
STF suspende julgamento obrigatoriedade da vacina contra Covid-19; veja vídeo
AO VIVO: STF julga obrigatoriedade da vacina contra Covid-19; acompanhe
país monogâmico
STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva
Por 6 a 5, a corte rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável e relação homoafetiva ao mesmo tempo.
70 páginas
Reitores eleitos e não nomeados por Bolsonaro entregam relatório a Gilmar Mendes
Os acadêmicos relatam no documento queixas de desrespeito a instâncias deliberativas das instituições por parte dos reitores ou dos interventores escolhidos.
judicializou
OAB vai ao Supremo por compra de vacinas da Covid-19 com registro no exterior e uso de verbas da Lava Jato no plano nacional de imunização
A OAB aponta omissão do governo Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.
'respeita o Judiciário'
Derrotado no STF, Alcolumbre descarta recurso à decisão e aponta decepção com Planalto
Derrotado na noite de domingo (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito a aliados que não vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não permitir que ele dispute a reeleição ao cargo.
vacinação contra covid-19
STF marca para dia 11 início de julgamento sobre vacina obrigatória
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 11 o julgamento das ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país.
possível interferência na Pf
Mourão vê provas infundadas contra Bolsonaro: Não dá em nada
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta, 27, que concorda com a alegação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que são "infundadas" as provas contra o presidente Jair Bolsonaro,
indicado ao stf
Currículo de Kassio Marques tem curso de pós-graduação sem confirmação
Universidade espanhola não confirma pós-graduação do desembargador escolhido por Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello, no STF.
nova decisão
Lewandowski determina que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros valeria a partir de 2022.
GILMAR MENDES
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Arthur Cunha Lima permanece afastado do TCE-PB
O MPF aponta que Cunha Lima teve participação ativa em um esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca de aprovação da prestação de contas do ano de 2012 da Cruz Vermelha, organização social que geria o serviço de saúde na Paraíba.
Operação Tris in Idem
Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.
mais uma tentativa
Após perder no STF, Jefferson Kita apela ao STJ contra eleição indireta em Bayeux
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
não deu
Ministro Luiz Fux nega pedido da defesa de Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica
A petição foi encaminhada ao ministro Toffoli, presidente do STF. O magistrado se averbou suspeito e mandou a análise para o vice-presidente Luiz Fux.
polêmico
Roberto Jefferson ataca ministros do STF com comentários homofóbicos
Nas declarações, o político diz que dois magistrados “são sodomitas” e que “usam saia pela opção sexual”.