Acompanhamento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta a nove prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, Lei de Acesso à informação e Lei de Combate ao Coronavírus. As […]
eleições 2020
O desembargador José Ricardo esclareceu que, na próxima semana, será realizada uma reunião com a presença do Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral desembargador Joás de Brito Pereira Filho, bem como com o Presidente e técnicos do TCE para implementar as ações que serão desenvolvidas.
Em meio à pandemia
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura municipal de Passagem, no Sertão paraibano, recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao cumprimento de carga horária e possível acúmulo de cargos públicos por parte dos profissionais de saúde do município. O alerta está disponível na edição desta […]
Diário Oficial
Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. Este é […]
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]
Irregularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]
Prazo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo de 90 dias para que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), adote as providências necessárias para regularizar as infrações apontadas pelo órgão, após julgar parcialmente procedente as denúncias de supostas prática de nepotismo e irregularidades em realização de pregão presencial do exercício de 2017.
apurando irregularidades
As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada no dia 19 de fevereiro […]
pague meu dinheiro!
São salários referentes aos últimos 23 meses. Como o salário mensal era de R$ 17 mil, a prefeitura teria que pagar R$ 391 mil a Dinaldinho para colocar os pagamentos em dia.
prejuízo de R$ 451 mil
Corte entendeu que houve excesso de gastos na aquisição de gênero alimentícios
Bananeiras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, na manhã de hoje, as contas do prefeito de Bananeiras Douglas Lucena referente ao ano de 2015.
R$ 60,5 mi já pagos
É o que consta no 12º relatório de avaliação elaborado pelo Comitê instituído para fiscalizar contratos e ações do Estado no combate à pandemia.
alessio trindade
Dentre as irregularidades, está a ausência de justificativa de preços, “com embasamento técnico”.
até 1º de junho
As novas medidas de combate ao novo coronavírus foram publicadas em portaria nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico do órgão.
conselheiros do TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba
25 ANOS DE ATUAÇÃO
A Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) tem desempenhado um papel fundamental no dia a dia dos municípios paraibanos, assumindo o protagonismo nas lutas em defesa da vida e da sobrevivência das gestões municipais. Nesta terça-feira (7), ao completar 25 anos de atuação, a entidade municipalista vem se destacando pelas ações de interiorização, […]
alerta do TCE-PB
Apesar dos alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitidos, recentemente, ao prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), por gastos com pessoal acima do limite, bem como ações que tramitam no poder judiciário e pesam sobre ele por nepotismo e corrupção, o gestor campinense vem, […]
alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta sexta-feira (28) chamando a atenção para a ação de golpistas que estão ligando para prefeitos, vereadores e assessores em nome do órgão, com o objetivo de clonar o celulares de autoridades. De acordo com a assessoria do TCE-PB, os criminosos ligam para as vítimas […]
SÃO JOÃO 2020
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou na última quinta-feira (13) a suspensão do processo de licitação da Prefeitura Municipal de Patos para o São João 2020
nota
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje o afastamento dos conselheiros de contas da Paraíba Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima.