RECURSO
'O Governo vai recorrer', diz Luís Torres sobre decisão do TCE de suspender empréstimos do Empreender-PB
De acordo com o secretário, o programa Empreender-PB estimava realizar empréstimo de até R$ 5 milhões até o final do ano.
Tag TCE
na sessão de hoje
POR UNANIMIDADE: TCE mantém suspensão do Empreender-PB e dá prazo de 15 dias para defesa do governo da Paraíba
O conselheiro Fernando Catão disse na tarde desta quarta-feira, 08, que seu posicionamento acerca da suspensão do programa Empreender-PB, do governo da Paraíba, não tem a ver com o parentesco com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que faz oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Para Catão, em entrevista a Rádio Arapuan, o programa precisa […]
polêmica
'ATO DE VIOLÊNCIA': Tôrres diz que suspensão do Empreender-PB agride paraibanos e confirma recurso
“É algo violento e que o Governo não tem outro caminho a não ser recorrer à Justiça"
TCE-PB
TCE-PB empossa novo procurador geral e subprocuradores nesta terça
Sessão solene acontece no auditório da entidade
multa
Tribunal de Contas determina aplicação de multa à prefeita paraibana por desequilíbrio nas contas públicas
A multa, no valor de R$ 2 mil foi aplicada mesmo com a gestora tendo as contas referentes ao referido ano, aprovadas.
Danos ao erário
TCE manda afastar presidente da Câmara de vereadores de Alcantil
O Tribunal de Contas do Estado encontrou indícios de danos ao erário na eleição da Mesa Diretora do município de Alcantil que elegeu o suplente de vereador, Willian Henrique da Silva, como presidente da Casa, e emitiu medida cautelar suspendendo a execução de despesas. A medida também determina o afastamento temporário de Willian da presidência […]
Denúncia
TCE vê irregularidades em eleição e suspende pagamentos da Câmara Municipal de Alcantil
Denúncia de irregularidades na eleição da mesa de Vereadores de Alcantil levou o conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, a emitir medida cautelar suspendendo a execução de despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal
cofres públicos
PGJ, MPC e TCE se unem para agilizar retorno de dinheiro desviado
O estreitamento institucional vai permitir, já nos próximos dias, que todos os promotores de Justiça tenham acesso remoto aos processos em andamento no TCE
nomeação
A pedido dos Procuradores, Ricardo nomeou segundo mais votado para chefe do Ministério Público de Contas
O pedido consta do ofício encaminhado ao governador pelo presidente do Tribunal de Contas, André Carlo Torres Pontes, contendo os nomes dos três mais votados na disputa.
resposta
Presidente do TCE-PB diz que salários de Ricardo são "férias indenizadas" e oposição 'morde a língua'
Os valores de R$ 54,8 mil a que a oposição se referiu referentes ao salário do governador, conforme constam no Sagres, foram pagos nos meses de abril, maio, junho e julho
gestão de emoções
Centro Cultural do TCE-PB sediará palestra do médico psiquiatra Augusto Cury
Augusto Jorge Cury. É um médico psiquiatra, professor e escritor brasileiro. É o autor da Teoria da Inteligência Multifocal. Seus livros foram publicados em mais de 70 países e já vendeu mais de 25 milhões de livros somente no Brasil.
PELO TCE-PB
Por irregularidades, licitação para pavimentação de ruas em Cabedelo é suspensa
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu suspender um processo licitatório de pavimentação e drenagem de ruas no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a decisão do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, há indícios suficientes de vícios que podem comprometer o certame e restringir a competitividade. […]
farra com dinheiro público
TCE divulga ranking de cidades com maiores números de contratação de apadrinhados
Prefeitos podem ser penalizados civil, penal e administrativamente por descumprir a LRF
SUSPENSO
TCE suspende licitação do lixo na prefeitura do Conde
O Tribunal de Contas do Estado expediu medida cautelar suspendendo o processo licitatório realizado pela prefeitura do Conde
documentos
Ricardo entrega ao TCE defesa no caso da MP da Guarda Militar Temporária
O governador Ricardo Coutinho apresentou defesa nesta quarta-feira (6) perante o Tribunal de Contas no caso da Medida Provisória nº 264, que autoriza a admissão de pessoal para compor a Guarda Militar Temporária (GMT). Uma medida cautelar expedida pelo TCE suspendeu qualquer ato administrativo visando a contratação de pessoal. Na decisão, o tribunal determinou a […]
recenseamento
Câmara de JP pede ao TCE que faça cruzamento de folhas
Buscando maior economicidade na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o presidente Marcos Vinícius (PSDB) fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (06), ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), conselheiro André Carlo Torres, para informar à Corte de Contas sobre o recenseamento dos servidores da Casa Napoleão Laureano e solicitar ao órgão […]
decisão
TCE suspende pagamento de R$ 13,7 mi da Educação estadual
O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar determinando a suspensão de qualquer pagamento pela secretaria de Educação do Estado relativo ao contrato com a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objetivando a aquisição de mobiliário escolar. Fonte: Os Guedes
processos
TCE-PB julga 58 processos nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas do estado reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 h
restituir
TCE: Ex-prefeita do Conde, Tatiana Correa é obrigada a devolver R$ 1,4 milhões que foram 'desviados'
A ex-prefeita, que não mandou advogado à sessão plenária do TCE, ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
TCE
TCE referenda liminar que suspende criação da Guarda Militar Temporária
Por unanimidade o plenário do Tribunal de Contas do Estado referendou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo os efeitos da Medida Provisória nº 264, que prevê a instituição de uma Guarda Militar Temporária no Estado