processo
O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação de contas do Governo da Paraíba referentes ao exercício de 2016, quando Ricardo Coutinho era o governador. A decisão se deu por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (11).
Referente a 2016
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deve apreciar,em sessão extraordinária plenária virtual nesta quinta-feira (11), a prestação de contas do Governo do Estado da Paraíba referente ao exercício de 2016, período referente ao ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB).
Nota
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em nome do Colegiado e da Instituição, lamenta o falecimento do senador José Maranhão, 87 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira (08), em decorrência de complicações da covid-19.
feriadão
A decisão tomada pelo Tribunal de Contas leva em consideração o Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba
retorno
Segundo a assessoria de imprensa da corte, Nominando deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
posse online
Foram empossados ainda os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, que será o novo Corregedor Geral; Arnóbio Alves Viana e André Carlos Torres, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, e o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo na Ouvidoria.
biênio 2021/2022
Na mesma solenidade, o conselheiro Fabio Túlio Nogueira e o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho tomarão posse nos cargos de vice-presidente e corregedor geral, respectivamente. A nova Mesa Diretora ficará à frente do TCE-PB no biênio 2021/2022
Sessão Ordinária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]
após denúncia
Foram apontadas irregularidades na fixação de valor da indenização por meio de Resolução, ilegalidade na aplicação da VIAP de forma ordinária e não esporádica e/ou extraordinária...
CANCELAMENTO
A irregularidade consistiu, conforme observou, em se atribuir, no certame, pontuação excessiva ao requisito de experiência no serviço público, configurando assim “situação de privilégio para aquelas pessoas que já exerceram os postos de trabalho em apreço”.
Investigação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), após Inspeção Especial, julgou irregulares, na quinta-feira (3), 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012, para servidores da Prefeitura de João Pessoa, em valor máximo de R$ 6,2 mil cada, por meio do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender – JP). As […]
suposta organização criminosa
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no âmbito da Operação Calvário, o conselheiro Nominando Diniz ainda tenta voltar à Corte de Contas, mas não obtém êxito.
Fiscalização
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.
Indícios
O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nesta quarta-feira (04), a prestação de contas da Prefeitura de Emas no exercício de 2017, imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, o montante de R$ 319 mil.
decisão
Os processos das contas das Câmaras de Santa Rita e Itabaiana foram adiados.
luto
Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas.
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a prefeitura municipal de Itapororoca por conta de uma contratação irregular de serviços de uma empresa no valor de R$ 17.500,00. O alerta está presente na edição de terça-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico do órgão, mas que foi publicado na última sexta-feira […]
CONTAS IRREGULARES
A coligação ‘A Força do Bem’ dos partidos Democratas, Podemos, PT e Cidadania, representada por Edvaldo Cavalcante de Oliveira, entrou com um pedido de impugnação da candidatura a prefeito de Marcelo Rodrigues (MDB) na cidade de Alhandra por prestação de contas irregulares ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
DIÁRIO OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a seis prefeituras por baixo investimentos nas áreas de saúde e educação. Os alertas foram emitidos entre essa quinta-feira (1º) e esta sexta-feira (2), e são direcionados às prefeituras de Água Branca, Cajazeirinhas, Carrapateira, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São Mamede. Todos eles […]