Saiba mais sobre TJPB - Polêmica Paraíba

Justiça

Segunda Câmara do TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Nova Palmeira por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na realização de empréstimos consignados por servidores do Município junto ao Banco do Brasil. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800566-89.2017.8.15.0271, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

VOTO DE PESAR

Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]

paraíba

TJPB terá nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI com sistema avançado e moderno

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação - Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, na manhã desta segunda-feira (09), em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de mecanismos nos serviços voltados ao atendimento das demandas dos usuários internos e externos do Poder Judiciário estadual.

TJPB

Desembargador rejeita embargos de declaração movidos pelo Estado da Paraíba no caso da incorporação da bolsa desempenho

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto rejeitou embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba visando rediscutir matéria acerca da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que deixou de homologar o acordo celebrado entre o SINTEP, o Estado da Paraíba e a PBPREV, o qual prevê incorporar 100% […]

No DOE

Tribunal de Justiça da Paraíba atende recomendação do CNJ e reestrutura a GEACO

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas.

propositura

TJPB e Polícia Civil montam estratégia por mais celeridade no combate à violência doméstica contra as mulheres

Representantes do Poder Judiciário estadual e da Polícia Civil se reuniram com a finalidade de discutir estratégias para viabilizar mais celeridade e evitar as incorreções na tomada de decisões em ferramentas usadas pelas duas instituições no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Participaram do encontro de trabalho uma das coordenadoras da Mulher em Situação […]

análise

Tribunal de Justiça da Paraíba avalia índices e avanços do Planejamento Estratégico

Analisar e discutir os avanços estratégicos alcançados até o momento e alinhar as diretrizes futuras. Esta foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (2021-2026). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), na sede administrativa do Tribunal, e teve por finalidade avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, que é um dos componentes do modelo de governança estabelecido pelo Tribunal.

danos morais

Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido à falha no atendimento a uma criança de cinco anos de idade. De acordo com os autos, o menor sofreu um acidente doméstico e foi atendido por médico pediatra, que solicitou avaliação por cirurgião pediátrico de plantão, mas nenhum dos dois plantonistas foi localizado.

Evento

Presidente do TJPB abre I Encontro Nordeste de Nupemecs voltado ao fortalecimento da conciliação

Na manhã desta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi aberto o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O evento teve início na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual e foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, […]

decisão

Justiça mantém condenação de mulher por intolerância religiosa na PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima é um líder religioso de matriz africana que atua em um terreiro vizinho à casa da acusada.

cidadania

TJPB instala Cejusc na Comarca de Belém beneficiando população da região

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a população da Comarca de Belém e Região, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil.

na Paraíba

TJPB assina Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo.

na Paraíba

Nupemec-TJPB inaugura o 57º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Comarca de Caaporã

Com a finalidade de expandir a já consolidada política de mediação de conflitos, com técnicas de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caaporã. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum local.

Inauguração

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado na Comarca de Caaporã

Nesta segunda-feira (3), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, quem será beneficiado com o serviço do Poder Judiciário estadual será a população da Comarca de Caaporã e do Município […]

Decisão

Desembargadora Maria das Graças é eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Nesta quarta-feira (14), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2023-2024. A eleição, realizada por votação online, contou com a participação de 18 desembargadores. O presidente da Corte, desembargador João Benedito, se absteve de votar, enquanto um desembargador estava ausente (Saulo Benevides) e outro presente optou por não votar (Marcos Cavalcanti). Ao fim do pleito, Maria das Graças recebeu 12 votos, contra quatro do desembargador João Alves da Silva.

acidente

Botafogo e FPF terão que indenizar torcedor atingido por concreto no Almeidão

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Federação Paraibana de Futebol e o Botafogo da Paraíba deverão pagar a um torcedor que foi atingido por um pedaço de marquise de concreto no estádio O Almeidão.

Itaporanga

Tribunal de Justiça mantém afastamento e proíbe juiz investigado pelo Gaeco de entrar em fórum

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nessa quarta-feira (31), o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, afastado do cargo. Ele está sem exercer sua função desde setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco. O Pleno determinou o […]

investigações

Juiz Antônio Eugênio Leite é afastado mais uma vez pelo TJPB, após ser alvo de investigações do Gaeco

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no âmbito de um Processo Administrativo, afastou pelo período de um ano o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Ele já havia sido afastado do cargo, em setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco.

Educação

Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou […]

Solenidade

Deputado Bosco Carneiro representa a Assembleia Legislativa em evento de parceria entre o TJPB e Fundação PACTCPB

O Deputado Bosco Carneiro representou a Assembleia Legislativa da Paraíba na solenidade de assinatura do Termo Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre o TJPB e a Fundação PacTcPB.

Tag TJPB