caso Berg
A pedido da defesa, TJPB adia julgamento do caso Berg Lima
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O processo estava pautado para a sessão desta quarta-feira
Tag TJPB
Recursos
TJPB sequestra recursos de dez prefeituras paraibanas
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios.
subsídios
TJPB mantém decisão que suspendeu o aumento dos subsídios dos membros do Executivo e Legislativo de Itaporanga
A decisão deferiu parcialmente o pedido do recorrente
Precatórios
TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de mais sete prefeituras para pagamento de precatórios
O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, mais uma vez, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios
condenado
TJPB mantém condenação contra ex-prefeito de Caldas Brandão
O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual em virtude de despesas não licitadas, no valor de R$ 264.219,58, e por consumo excessivo de combustíveis, na quantia de R$ 89.259,18.
verbas
TJPB determina sequestro de verbas do FPM de 15 prefeituras
As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4).
arquivado
TJPB arquiva ação contra deputado no caso das camas da UPA de Sousa
O TJPB acompanhou entendimento do Ministério Público, apontando que além de ter ficado provada a propriedade do material não houve qualquer ilegalidade nos atos do deputado Renato Gadelha
Unanimidade
Tribunal de Justiça da Paraíba arquiva caso das camas da UPA de Sousa
A pedido do Ministério Público da Paraíba
Processinhos
Câmaras do TJPB analisarão 325 processos nesta terça-feira
As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB
subistituição
TJPB indica juízes para membros substitutos no TRE-PB
A indicação é referente à solicitação da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, para o preenchimento de das vagas que surgirão para Membro Suplente,
TJPB
TJPB reduz percentual de penhora sobre faturamento do Treze
O Juízo de 1º Grau havia determinado o recolhimento de 100% da bilheteria em dois jogos do clube, até o valor de R$ 326.960,81, contra o Botafogo e o Campinense, ocorridos no início do ano, bem como de diversos patrocínios.
orçamento
TJPB aprova orçamento de R$ 655 milhões para 2018
A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que fez, no início, um breve relato da situação do Poder Judiciário estadual e da possibilidade da Instituição enfrentar dificuldades em 2018, caso seja mantido o mesmo orçamento deste ano.
anteprojeto
Anteprojeto de lei do TJPB prevê extinção de 243 cargos e criação de 118
De acordo com o Anteprojeto, a proposta é para a extinção de 243 cargos e criação de 118. Do Grupo Assessoramento à Administração Superior, o presidente do TJ propõe a extinção de 10 no total.
economia
TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas
Ao tomar essa decisão, o presidente levou em consideração artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), que tratam sobre o tema; o artigo 96 da Constituição Federal, inciso I, ‘a’ e ‘b’ e artigo 104, incisos II e III, da Constituição Estadual.
TJPB
TJPB dá prazo para secretária de Estado despachar processo administrativo
A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, tem um prazo de 30 dias para deliberar sobre processo administrativo em que servidora pede a implantação do abono de permanência, sob pena de multa diária de R$ 200 até o valor de R$ 50 mil, sem prejuízo da caracterização de delito tipificado no artigo 330 do Código Penal (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e de responder por improbidade administrativa
sequestro
Estado deverá indenizar mãe que teve bebê recém-nascido sequestrado no hospital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que teve sua filha recém-nascida sequestrada dentro do Hospital Regional de Guarabira
TJPB
TJPB manda prefeitura de João Pessoa nomear candidata para cargo de professora
O julgamento, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, ocorreu durante sessão na manhã desta terça-feira (22). O relator do recurso foi o desembargador Leandro dos Santos, e sua decisão foi acompanhada pelo desembargador José Ricardo Porto e pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
proibido
STF proíbe TJPB de usar recursos sequestrados do Estado
Com a decisão, o TJPB não pode usar os recursos para pagamento de precatórios. O TJPB bloqueou R$ 33 milhões para pagamento de precatórios
plantão
TJ não terá expediente amanhã em comemoração ao dia do Jurista
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será do desembargador Saulo Henriques de Sá
produtividade
TJPB divulgará a produtividade de juízes conforme pedido da OAB-CG
A partir de agora o TJPB passará a publicar mensalmente a produtividade dos juízes no Diário da Justiça, objetivando a transparência sobre as atividades dos magistrados