Decisão
Tribunal de Justiça da Paraíba determina intervenção do cartório Ivandro Cunha Lima em Campina Grande - ENTENDA
O Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a intervenção do cartório Ivandro Cunha Lima, na cidade de Campina Grande.
Tag TJPB
Nesta terça-feira
TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia; entenda
A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços de advocacia. A […]
Precaução
Após alta de casos de Covid-19 na Paraíba, TJPB volta a exigir uso de máscaras em ambientes internos
O uso de máscaras voltou a ser obrigatório em ambientes internos do Poder Judiciário da Paraíba, a partir desta terça-feira (7). A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça, assinada pelo presidente Saulo Benevides. Na justificativa, o desembargador citou o recente aumento no número de casos da doença e a […]
no TJPB
OAB-PB participa de instalação de inspeção do CNJ no TJPB e solicita melhorias no Judiciário paraibano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desta segunda-feira (06), da instalação de Inspeção Regular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A instalação se deu no Pleno do TJPB, com a presença de todos os desembargadores do Estado, da procuradora Vasti Cléa, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB), além de outras autoridades.
na Paraíba
No Tribunal de Justiça da Paraíba, Júnior Araújo defende instalação da 3ª entrância na Comarca de Cajazeiras
Nesta segunda-feira (30), o deputado Júnior Araújo (PSB) participou de uma importante reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba para tratar da possibilidade de elevação da comarca de Cajazeiras para 3ª entrância, beneficiando além de Cajazeiras, as cidades de Cachoeira dos Índios e Bom Jesus.
Gol
TJPB mantém decisão que condenou companhia aérea a indenizar passageiro por atraso de voo por quase 12 horas
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso de quase 12 horas de um voo caracteriza má prestação do serviço e por isso manteve a decisão que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. O caso […]
entenda
TJPB rejeita recurso de apresentador que acusou Samuka Duarte de roubo e mantém condenação de radialista por danos morais
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio Almir de Araújo contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelo também radialista Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte. […]
apelo
Dra. Paula pede ao TJPB que faça justiça à Comarca de Cajazeiras, elevando-a à 3ª Entrância
A deputada Doutora Paula (Progressistas) parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter elevado as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância, ao tempo que reivindicou justiça do Tribunal no sentido de elevar, também, a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. O apelo da deputada foi feito nesta terça-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Transporte Público
TJPB julga inconstitucional lei que obriga carteira de estudante para conseguir meia passagem em JP; entenda
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei municipal que obrigava a apresentação da carteira de estudante para receber o benefício da meia passagem no transporte público de João Pessoa. A decisão é da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. Segundo Maria, uma lei estadual, mais abrangente, se sobrepõe à municipal. […]
Desdobramentos
Quem julga a Calvário: TJPB ou TRE-PB? Entenda decisão da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (25)
Os autos haviam sido remetidos pelo relator do processo, desembargador Ricardo Vital, tendo como base recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF),
Estudo
Diretoria do Nupemec propõe criação de câmara de solução de conflito ao governador em exercício
A diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi recebida em audiência nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, pelo Governador em exercício Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Capitaneada pelo Desembargador José Ricardo Porto, diretor-geral do Núcleo, a visita teve por objetivo a entrega de um documento propondo a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para fins de apresentar estudo sobre a viabilidade de criação de câmeras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, bem como diretrizes acerca da atuação de Procuradores Estaduais nos procedimentos de mediação judicial.
trâmite foi considerado legal
Justiça decide por regularidade de sessão da Câmara que aprovou suplementação orçamentária em Sapé
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente o mandado de segurança anteriormente deferido contra a aprovação, por parte da Câmara Municipal de Sapé, da abertura de crédito suplementar no percentual de 20% solicitado pelo prefeito da cidade, Sidnei Paiva, para o exercício financeiro de 2021.
Decisão
TJPB extingue condenação de Buba Germano e deputado garante elegibilidade - LEIA DOCUMENTO
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, extinguiu a punibilidade que existia em desfavor do deputado estadual Buba Germano (PSB). Buba havia sido condenado à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por ter, segundo o Ministério Público, quando prefeito […]
neste domingo
MPPB interpõe recurso no TJPB para que uso de máscaras em JP seja obrigatório em ambiente aberto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20/03), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão proferida pelo Juízo plantonista, requerendo que seja determinado ao Município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/2022, quanto à permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que […]
Decisão judicial
Justiça mantém condenação de Luiz Antônio, ex-vice-prefeito de Bayeux, por improbidade administrativa
A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil equivalente 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de vice-prefeito.
Multa Suspensa
Estado não tem legitimidade para executar multa imposta a ex-prefeito Netinho, de Santa Rita
O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover a execução de multa imposta pela Corte Estadual de Contas à ex-prefeito municipal. Assim decidiu a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0860806-92.2017.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.
decisão
Justiça decreta ilegalidade da greve e determina retorno imediato dos professores da rede municipal
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, na tarde desta terça-feira, 15, a liminar que determina a suspensão da greve e o retorno ao exercício dos professores da rede municipal de Campina Grande.
por unanimidade
Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente da Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário, que vai conduzir os trabalhos por um período de um ano. A escolha foi feita no início da sessão e o Desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por unanimidade, pelos pares. Ele sucede o Desembargador Leandro dos Santos, que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato.
votação
Desembargador Carlos Beltrão é eleito presidente da Câmara Criminal
Por aclamação, o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho foi eleito presidente da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de um ano. O magistrado substitui no cargo o Desembargador João Benedito da Silva. A escolha, por unanimidade, ocorreu nessa terça-feira (25), durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano.
decisão
Por unanimidade, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão é escolhida como vice-presidente e corregedora geral do TRE-PB
O desembargador Leandro Santos informou, em publicação nas suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (26), que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu por unanimidade a desembargadora Maria de Fátima para integrar o TRE-PB.