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SITUAÇÃO PANDÊMICA: TJPB suspende trabalhos presenciais, devido ao aumento nos casos de Covid-19

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SITUAÇÃO PANDÊMICA: TJPB suspende trabalhos presenciais, devido ao aumento nos casos de Covid-19

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
TJPB retoma atividades presenciais a partir de janeiro e exige passaporte da vacina

em 2022

TJPB retoma atividades presenciais a partir de janeiro e exige passaporte da vacina

O Ato 001/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral determina a retomada integral das atividades presenciais e disciplina o ingresso nas instalações físicas do Ministério Público da Paraíba. Será exigida a comprovação de vacinação contra a covid-19 de todas as pessoas que ingressarem nas dependências físicas da instituição. A norma foi publicada […]
CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Investigada

CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregou, nesta terça-feira (14), à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Relator do Processo da Operação Calvário, uma carta em que, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, apresenta apoio à ex-Prefeita de […]
Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira

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Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira

Terminam nesta quinta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1º e 2º Graus. O certame é fruto de parceria do TJPB com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e publicado em outubro (14), disciplina a seleção.
Justiça em Números: TJPB melhora índices de produtividade e reduz em 6,7% Taxa de Congestionamento

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Justiça em Números: TJPB melhora índices de produtividade e reduz em 6,7% Taxa de Congestionamento

A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da […]
STJ anula decisão do TJPB que condenou Buba Germano a nove anos de prisão por suposto desvio de recursos públicos

nesta quinta-feira

STJ anula decisão do TJPB que condenou Buba Germano a nove anos de prisão por suposto desvio de recursos públicos

Nesta quinta (23), o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus em favor do deputado estadual Buba Germano, impetrado pelos advogados Aécio Farias e Ravi Vasconcelos, para anular a condenação de 09 anos de reclusão, em regime fechado, além da perda do mandato. Buba Germano foi denunciado pelo Ministério […]
A depressão e o suicídio em tempos de pandemia foram debatidos em webinário

setembro amarelo

A depressão e o suicídio em tempos de pandemia foram debatidos em webinário

Durante duas horas, quase 200 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, participaram de debate e reflexão sobre depressão e suicídio, através do Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. O evento abordou, na ocasião, o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’, e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube.
ALPB aprova requerimento de Drª Paula e realizará Audiência Pública para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

discussão

ALPB aprova requerimento de Drª Paula e realizará Audiência Pública para discutir suposta extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Drª Paula (Progressistas). O documento solicita convocação de Sessão Especial e Audiência Pública, com o propósito de discutir o Processo Administrativo de nº 2021 065298 (PA –TJ), do Tribunal de Justiça do Estado, o qual aponta indícios à extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

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