Crime Eleitoral
MANDATOS CASSADOS: Tribunal Regional Eleitoral condena Cidadania e cassa vereadores eleitos em Pedro Régis
Julgamento foi iniciado pelo Tribunal no dia 18 deste mês, quando paralisou a análise, a qual foi retomada hoje(25)
Tag TRE-PB
Nesta quinta-feira
Desembargadora Agamenilde Dias toma posse como presidente do TRE-PB
A solenidade de posse da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorre nesta quinta, 21 de março, na sede do TRE-PB, em João Pessoa. A posse ocorrerá às 16:00h, na Sala de Sessões, situada no 1º andar do Edifício Sede, em Sessão Solene do Tribunal, com a […]
Nesta quinta-feira
Desembargadora Agamenilde Dias será empossada Presidente do TRE-PB
A cerimônia solene de posse será realizada nesta quinta-feira (21).
Justiça
Desembargadora Agamenilde Dias toma posse como nova Presidente do TRE-PB nesta segunda (11)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta segunda (11), a cerimônia de posse da desembargadora Agamenilde Dias Vieira Dantas como nova presidente da corte eleitoral paraibana.
Combate
ALPB lança campanha " Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência" e recebe apoio do TRE e Defensoria do estado
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Propostas
Dra. Paula defende que educação é a solução para acabar com o feminicídio; deputada pede instalação da Casa da Mulher em Cajazeiras
A deputada estadual Doutora Paula Progressistas) defendeu na última segunda-feira (4) que a educação é fundamental para acabar com o feminicídio. A defesa foi feita durante visita da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Decisão
TRE-PB cassa mandatos de três Vereadores do PL na cidade de Lagoa de Dentro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou nesta segunda-feira (18) a cassação dos mandatos de três vereadores eleitos pelo PL em Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano, nas eleições de 2020.
Decisão
TRE-PB confirma cassação de quatro vereadores de Campina Grande - VEJA QUEM SÃO
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (06), os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
política
TRE-PB forma maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande - SAIBA MAIS
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formou maioria para cassar, nesta segunda-feira (30), quatro vereadores de Campina Grande eleitos pelo União Brasil e Pros pela ocorrência de fraude e de abuso de poder político na realização de candidaturas fictícias com a finalidade de se cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral […]
ex-governador
TRE-PB determina a devolução de obras de arte apreendidas de Ricardo Coutinho; confira a decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nessa segunda-feira (9) pela devolução das obras de arte apreendidas no endereço do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A medida foi tomada em resposta a um pedido do político, que argumentou que as pinturas não possuem relação com o suposto delito em investigação e foram todas presenteadas por […]
polêmica
Após 1 ano e 3 meses de cassação dos vereadores de CG, TRE-PB ainda não julgou o processo; MP pede inelegibilidade de 8 anos
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
Justiça
TRE-PB cassa Vereadores em Mari por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (2), os mandatos de dois vereadores de Mari, na Zona da Mata paraibana por fraude na conta de gênero nas eleições 2020. A Corte entendeu que o Progressista colocou duas candidatas na chapa apenas para compor a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral.
decisão da Justiça
Vereadores de Cuitegi têm mandatos cassados pelo TRE-PB, por fraude na cota de gênero
Quatro vereadores da cidade de Cuitegi, no Brejo da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão unânime, motivada por abuso de poder e por fraude na cota de gênero, foi proferida nesta quinta-feira (14). A sentença da Justiça eleitoral é referente às eleições de 2020.
Justiça
Tribunal Regional Eleitoral cassa quatro vereadores de Cuitegi por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite desta quinta-feira (14), o mandato de quatro vereadores de Cuitegi, no Brejo paraibano. O motivo, fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
Justiça
URGENTE: Tribunal Regional Eleitoral cassa mandatos de Prefeito e Vice na cidade de Massaranduba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14/09), a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 através de transferência irregular de eleitores para o município.
Solenidade
João Azevêdo prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (11), a posse do novo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2023/2025. A solenidade ocorrida no edifício-sede da Corte Eleitoral, em João Pessoa, foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora Daniella Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o vice-prefeito da Capital paraibana, Léo Bezerra.
Decisão
6x1: TRE nega cassação da prefeita Luciene Gomes; “sempre acreditei em Deus e na justiça”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
decisão
TRE-PB rejeita cassação de prefeito de Belém do Brejo do Cruz
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) resolveu nesta segunda-feira (14) reformar a sentença de primeira instância e rejeitou a cassação do prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia, e do vice, Josenildo Figueiredo. A sentença original era do juízo da 38ª Zona Eleitoral em Catolé do Rocha que havia acatado parcialmente uma […]
Mandatos cassados
TRE-PB define datas de eleições para vereador em dois municípios paraibanos; veja detalhes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, em reunião do pleno nessa quinta-feira (27), a data para a realização de novas eleições para vereador nas cidades de Boqueirão e Mãe D’Água. Eleitores de ambas os municípios deverão comparecer às urnas no dia 12 de novembro. Segundo resolução aprovada pelo TRE-PB, poderá concorrer o partido […]
fraudes
TRE cassa mandatos, mas mantém vereadores no cargo na Câmara de Boqueirão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (03), a cassação dos vereadores do PSD e PP eleitos para Câmara Municipal de Boqueirão, no Agreste do Estado, por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2020.