Processo
O Tribunal de Justiça da Paraíba irá decidir, nesta terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio de Carvalho, além de Jannyne Dantas Miranda e Amanda Duarte, acusados de integrar um esquema de desvios milionários. O processo está na pauta da câmara criminal e sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
confira
A composição do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será ampliada nos próximos dias, passando a ser integrado por 23 desembargadores, quatro a mais em relação aos atuais 19 do atual colegiado do Poder Judiciário da Paraíba. A nova composição passará a vigorar a partir da autorização da Assembleia Legislativa, a quem compete alterar à Constituição […]
entenda
O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou uma ação popular e determinou a destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena, eleita para o biênio 2023/2024. A decisão do magistrado também determinou a realização de novas eleições no Poder Legislativo Municipal. Gilberto Gomes da Silva Neto, autor da ação, apontou […]
VOTO DE PESAR
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
Opinião
O belíssimo e icônico prédio da foto, que atualmente passa por restaurações providenciadas pelo governo do Estado, é onde funciona o outrora errante Tribunal de Justiça da Paraíba. (A União deste domingo, 25, registra visita do governador João Azevedo às obras, junto a detalhada matéria sobre lances históricos da instituição).
parceria
A Prefeitura de João Pessoa vai colaborar com o Tribunal de Justiça da Paraíba para a implementação no Estado do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). A gestão municipal vai disponibilizar profissionais de saúde que vão auxiliar os magistrados em decisões técnicas referentes as suas áreas de especialização. O termo de cooperação que […]
primeiras audiências
Foram marcadas, nesta terça-feira (31/01), as primeiras audiências de ações movidas por clientes contra a financeira Braiscompany. As duas primeiras irão ocorrer nos dias 28 de fevereiro e 06 de março. Em janeiro, cresceu o número de processos que correm no Tribunal de Justiça da Paraíba contra a financeira com sede em Campina Grande. Na […]
melhor atendimento
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na […]
Intolerante
O Tribunal de Justiça do Alagoas condenou a dois anos e nove meses o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia contra o humorista Paulo Gustavo. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (27) no TJ-AL, condenou o pastor por afirmar em rede social que estava orando pela morte do artista em abril de 2021. Paulo morreu de complicações da Covid-19 em maio do mesmo ano.
"LEITURA ABUSIVA"
O Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]
BAYEUX
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, participou na tarde desta terça-feira (18) de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides para formalização de uma parceria com o Poder Judiciário. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso de bem imóvel […]
retificação da certidão
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram manter decisão que negou pedido de retificação da certidão de nascimento de duas meninas que foram registradas pelo pai com a expressão ‘Vasco’ em seus nomes, em homenagem ao tradicional time de futebol cruzmaltino do Rio. O colegiado indicou […]
Destinação do lixo
A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
participação no tráfico
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu um prazo de 10 dias para o juiz de primeira instância responder a defesa da “Gatinha da Cracolândia“, como é conhecida a traficante Lorraine Bauer, de 19 anos.
acobertou psicopata
O desembargador Ivo Favaro, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou um pedido de habeas corpus em favor de Elmi Caetano Evangelista, 74 anos, fazendeiro acusado de acobertar e ajudar na fuga de Lázaro Barbosa de Sousa, 32, principal suspeito de assassinar a família Vidal Marques em 9 de junho, em Ceilândia Norte. O indeferimento é de sábado (3/7).
serviço é lícito
Aos 37 anos, Jéssica Barbosa ajuda nas contas da casa que divide com a mãe, que é diarista, oferecendo serviços sexuais pelas ruas de Pedreira, em Belém (PA). Ela faz isso desde os 18.
EX-PÂNICO NA TV
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público contra o humorista Carlinhos Mendigo. A denúncia foi feita pelo suplente de deputado estadual e ativista LGBTQIA +, Agripino Magalhães, no ano passado. O ex-integrante do programa “Pânico” é acusado de LGBTfobia por publicações nas redes sociais consideradas ofensivas às pessoas […]
Reconhecimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]
Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, mais conhecido como 'Meu Louro'.
briga judicial
Uma bebê de 11 meses está no meio de guerra judicial por adoção e vive um martírio desde que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo a devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha dela.