Tag tribunal de justiça

Prisão mantida

Tribunal mantém prisão de diretor de escola acusado de abusar de aluno na PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de abusar sexualmente de um menor. O relator do processo nº 0001417-17.2012.815.0311, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

TJPB

Tribunal de Justiça suspende expediente e prazos processuais em todas as comarcas da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o expediente e os prazos processuais em todas as comarcas do Estado da Paraíba nesta segunda-feira (28). O Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão. O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, decidiu pela suspensão devido à crise de desabastecimento em todo o estado provocada […]

Desafio

Após sair da cadeia, Jobson, ex-Botafogo, acerta com Brasiliense

O jogador disse que o contrato já foi assinado e agora só espera a liberação do juiz que cuida do seu caso para chegar em Brasília até esta sexta-feira.

Lewandowski

Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça

A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.

polêmica

TJ mantém condenação de ex-prefeito do Sertão por improbidade

O ex- prefeito teve a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos

processo

Defensoria Pública anuncia ação contra orçamento aprovado na AL

A Defensoria Pública da Paraíba irá ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça questionando a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2018, que destina R$ 75 milhões para o órgão, o mesmo aprovado para o exercício de 2017. Ao Portal MaisPB, a defensora-geral do Estado, Madalena Abrantes, informou que a equipe jurídica já foi acionada […]

entrevista

‘Tribunal de Justiça agiu em causa própria com suspensão da LOA’, afirma Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho (PSD) criticou o Poder Judiciário paraibano na manhã desta segunda-feira, 27, sobre a suspensão da tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual 2018. Questionado sobre a relação com o Tribunal de Justiça, o governador destacou que o Judiciário está interferindo na LOA porque quer aumento do próprio duodécimo. Ele afirmou que […]

TJ

Tribunal de Justiça realizará esforço concentrado em várias comarcas do Estado

Considerando as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visando o preceito constitucional da razoável duração do processo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou as Resoluções nº 27 e nº 28 do Conselho da Magistratura

TJ/PB

Tribunal de Justiça poderá fechar 24 comarcas na Paraíba

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna

homenagem

Procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora recebe ‘Voto de Aplauso’ do Pleno do TJPB

A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto: “Foi uma administração profícua, rica e, acima de tudo, de valorização do Órgão Ministerial”

na sexta-feira

Tribunal de Justiça vai ouvir Cagepa, Aesa e Defensoria Pública sobre fim do racionamento de água do Açude de Boqueirão

Decisão do relator do Agravo de Instrumento, desembargador Leandro dos Santos, levou em consideração a complexidade da causa

plantão

TJ não terá expediente amanhã em comemoração ao dia do Jurista

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será do desembargador Saulo Henriques de Sá

inscrições até a segunda

Tribunal de Justiça inicia processo para escolher novo desembargador

Vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito

Governo do Estado

Estado vai recorrer do sequestro de verba pelo Tribunal de Justiça

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, garantiu que o governo vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, determinando o sequestro de recursos no montante de R$ 33,9 milhões para a quitação de precatórios referentes às parcelas dos meses de fevereiro, março e abril deste ano, que não foram depositadas.

compensação

Poder Judiciário estadual funcionará em dois expedientes nesta segunda-feira 

A Justiça estadual realizará suas atividades em regime de plantão durante os feriados

novidade

Tribunal de Justiça indica desembargador Ricardo Porto para vaga no TRE paraibano

Indicado substituirá Fred Coutinho na corte eleitoral

Nesta quinta-feira

Rômulo Gouveia faz visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Ao final do encontro, o presidente do TJPB ressaltou que Rômulo tem relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro

trabalho

Tribunal de Justiça retoma atividades nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de dezembro, o Judiciário entrou em recesso. Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 deste mês, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a paralisação dos processos, sempre, no […]

OAB lamenta decisão do Tribunal de Justiça para implementação do Cartório Unificado em Varas de Família

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia.  Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]