Determinações
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou uma filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A filiação (íntegra – PDF – 256 kB) foi feita em meados de julho de 2023.
Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.
fiscalização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia, que está estudando mais o tema inteligência artificial, e pode ser que a corte apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas.
concurso público
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na última quinta-feira (7) a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral.
nesta quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que a Justiça Eleitoral é o órgão responsável por julgar o principal processo da Operação Calvário. O processo acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus de formação de organização criminosa para desvio de recursos públicos através de contratos feitos pelo Governo do Estado com […]
Decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (16) uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os diplomas dos vereadores eleitos e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por fraude à cota de gênero referente às eleições municipais de 2020 em São João do Rio do Peixe. Com a decisão, dois […]
política
Depois de muito tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar e julgar uma ação envolvendo infidelidade partidária. E a decisão, por 5 a 2, tomada nesta segunda-feira (7/11), foi pela decretação da perda de mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) em favor do Solidariedade, legenda pela qual o parlamentar havia sido eleito.
Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.
decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas Eleições de 2022, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado, em Brasília e no Rio de Janeiro. Bolsonaro foi condenado por 5 votos a 2 […]
Julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
processos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (10) três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto em relação às eleições do ano passado. A sessão será às 19h, na sede da Corte. Os três processos foram apresentados ao tribunal pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança, por abuso de poder político. Segundo a denúncia, Bolsonaro e Braga Netto teriam usado a estrutura do Palácio da Alvorada para fazer lives em redes sociais e promover atos de campanha nas eleições passadas.
Transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, […]
Estatísticas
Nesses primeiros nove meses de 2923, um dos principais temas da política paraibana, foi a maciça filiação de Prefeitos entre os diversos partidos, visando o pleito municipal do ano que vem.
FISCALIZAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a exclusão das Forças Armadas do rol de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais. O ministro lembrou que, durante sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas já eram entidades fiscalizadoras […]
condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) recebeu uma multa de R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. A condenação foi imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (28). Os ministros também determinaram por unanimidade multar em R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil, que tinha […]
auditoria e fiscalização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em votação unânime nesta terça-feira (26), a remoção das Forças Armadas da lista de entidades autorizadas a fiscalizar o processo eleitoral. As entidades dessa lista têm permissão para acessar sistemas eleitorais e códigos-fonte do tribunal até um ano antes do primeiro turno das eleições, visando auditoria e fiscalização.
nesta sexta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a votação do recurso que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram à Corte contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral e relator do caso, votou pela rejeição do recurso nesta sexta-feira (22). Ele foi acompanhado pelo ministro André Ramos Tavares. O recurso está em […]