Unanimidade
Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
após reunião
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e […]
multa
Na semana passada, o TSE já havia multado Zambelli em R$ 10 mil por outro caso de disseminação de notícia falsa, dessa vez envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta quinta-feira (18) os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP), e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por divulgação de desinformação nas redes sociais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT.
em Alerta
Em entrevista ao portal Metrópoles, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) citou seis bolsonaristas que estariam “no radar da cassação” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Nikolas, ele próprio, um deputado federal, três senadores e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estariam na lista. Ele foi questionado sobre o tema após a cassação do também deputado […]
solenidade
Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Decisão
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.
ressarcimento
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.
MULTA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira, (11), os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo com informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O valor da multa ainda não foi definido. […]
ATÉ 2028
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 4, por maioria, cassar os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Também tornou o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos. O […]
Alvo
Envolto em mais uma polêmica nesta quarta-feira (3), quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão na sua casa em operação que investiga suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de oito investigações. Tais investigações transitam no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Bastidores
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). A Corte acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
polêmica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a fase de coleta de provas em uma ação que acusa o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores estrangeiros para disseminar suspeitas infundadas sobre a urna eletrônica e atacar […]
a condenação vem?!
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira, 31, a fase de coleta de provas em uma ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores estrangeiros para disseminar suspeitas infundadas sobre a urna eletrônica e atacar o Supremo Tribunal Federal […]
por unanimidade
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou por unanimidade a decisão do ministro Benedito Gonçalves e incluiu a minuta de teor golpista em ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento, que defendia um estado de defesa na Corte, foi encontrado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A […]
Trâmite processual
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, remeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação do Diretório Estadual do PSOL contra a expedição dos diplomas dos deputados Cabo Gilberto (PL), eleito deputado federal, e Wallber Virgolino, reeleito deputado estadual.
Indicação
Indicado para a Superintendência Estadual dos Correios pelo partido União Brasil, o servidor público Jackson Silva Henrique, que até então atuava como Gerente de Região de Atendimento em Campina Grande, Agreste do estado, é filiado ao PSD, partido da senadora Daniella Ribeiro. Anteriormente, ele foi carteiro no órgão.
DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
Justiça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação de um grupo de advogados contra a posse do deputado estadual Walber Virgolino, na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Na ação, Walber e outros deputados bolsonaristas são acusados de incentivar o ato terrorista do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição de ambientes dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.