sob análise
No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral registrou o 50.º pedido para criar uma legenda política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos. Além dele, outros 49 aguardam análise da Corte para saber se poderão participar de eleições e ter acesso ao Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que […]
eleição de 2014
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, 27, uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.
últimos seis meses
Se a chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer for cassada no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, os brasileiros serão convocados para comparecer às urnas novamente e escolher o próximo mandatário do País — em 2017 ou mesmo no primeiro semestre de 2018.
BARRACO
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram hoje pela manhã durante uma sessão do TSE.
Definição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (6), o Recurso Especial Eleitoral 38812 que trata do registro de candidatura do prefeito eleito de Santa Rita, Émerson Panta (PSDB) e a sua elegibilidade nas eleições de 2016. O relator do processo é o ministro da corte, Luiz Fux que havia solicitado parecer do Ministério […]
lobby?
Luciana Lóssio também determinou prisão domiciliar
Polêmica
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso “é o maior processo da história” do TSE e que sua decisão será “histórica”. Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), após palestras do encontro […]
separação dos autos
Antes da saída de Maria Thereza de Assis Moura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra, que era responsável por relatar os processos de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, tentava garantir que os próximos meses não trariam surpresas às investigações das contas de campanhas de 2014.
PELA MANHÃ
O segundo boletim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra a prisão de 21 candidatos e 142 eleitores até por volta das 10h deste domingo (2/10). Entre os crimes cometidos estão boca de urna, divulgação de propaganda e corrupção eleitoral. Dos 21 políticos presos, 11 foram em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul, um […]
PAÍS
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve na manhã deste domingo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para acompanhar a votação paralela, sistema de auditoria de segurança das urnas eletrônicas. O ministro afirmou essa foi uma das eleições com mais episódios de violência da […]
ARMAÇÃO
A substituição de candidaturas a poucos dias, ou até mesmo na véspera dos pleitos, foi um ‘golpe’ usado por muitos candidatos nas eleições passadas. Parar evitar a propagação da trapaça eleitoral, a minirreforma de 2013 fixou que substituições só podem ser feitas, no máximo, a 20 dias do pleito.
eleições 2016
No próximo dia 2 de outubro, as Eleições Municipais 2016 contarão com 1.770.252 mesários em todo país. Desse número, 593.859 são voluntários. Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, […]
Doação eleitoral
O ministro Gilmar Mendes recebeu hoje (5), do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016. De acordo com o relatório, no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha […]
CÓDIGO ELEITORAL
Legislação não é específica e gera jurisprudência
campanhas de doação
Em entrevista ao G1 nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou "o carro na frente dos bois" ao proibir que empresas façam doações eleitorais.
crowdfunding
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do "crowdfunding", sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.
DEPOIMENTOS
Ações pedem cassação da chapa da presidente e do vice alegando abuso econômico e político
Presidência
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta quinta-feira (7) a eleição do ministro Gilmar Mendes como presidente do tribunal e do colega Luiz Fux como vice-presidente. Os dois, que são ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), assumem o comando da Justiça eleitoral em maio. Em uma breve fala, Gilmar disse que o país enfrenta um […]
Teste Público de Segurança segue um cronograma de atividades
Xadrez da cassação André Singer – Folha de S.Paulo A espetacular prisão de João Santana, em timing cada vez mais calculado, joga, não por acaso, lenha grossa na fogueira de novas eleições para presidente e vice este ano. Apanha Dilma em curso de perigoso isolamento, ao mesmo tempo em que a alternativa do impeachment continua […]