Respeito e parceria
Mais dois deputados estaduais do partido Republicanos solicitaram licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Após Branco Mendes e Jutay Menezes se licenciarem, desta vez a deputada Danielle do Vale e o deputado Michel Henrique deram entrada no pedido de licença. Com isso, a estadia dos deputados Alexandre de Zezé e Silvia Benjamin será prolongada na Casa de Epitácio Pessoa.
Consumidor
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.255/23, que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e é fruto do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, a qual o parlamentar é presidente.
No mês da Black Friday
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na tarde desta terça-feira (28), os membros aprovaram o PL 1.255/23. A matéria, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento.
Em Patos
Nesta terça-feira (21) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou mais uma sessão ordinária itinerante no interior. Dessa vez a cidade de Patos sediou as atividades legislativas. Em sua fala para a população da região, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) destacou o trabalho dos profissionais que atuam no Hospital do Bem, o único hospital […]
desenvolvimento
Nesta segunda-feira (20) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou da programação do Dia de Cuidar da Saúde do Homem, promovido pela Polícia Militar da Paraíba. O evento aconteceu no Comando Geral da PM, em Ponta de Campina.
Consumidor
Essa semana a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 4.190/2023. A matéria legislativa, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) obriga as concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecer a opção de pagamento imediato antes da suspensão dos serviços de água, energia elétrica e gás. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou a aprovação do texto por unanimidade.
Audiência Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá promover uma audiência pública para discutir o tratamento de câncer nas unidades de saúde referência no Estado. O requerimento, aprovado em plenário, essa semana, foi de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e a sessão deverá acontecer na primeira semana de dezembro.
PL
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) os deputados aprovaram o PL 900/2023, que assegura o acréscimo de 5% na nota final de concursos públicos e vestibulares para doadores de sangue na Paraíba. O Plenário também foi favorável ao PL 4.190/2023, que garante a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.
novembro azul
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta terça-feira (07) uma audiência pública. Na ocasião, o secretário de Saúde do Estado, Jhonny Bezerra, apresentou o relatório de atuação da pasta no último quadrimestre e ouviu os parlamentares presentes sobre as demandas que precisam ser priorizadas por parte da Secretaria.
nessa segunda
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na tarde desta segunda-feira (06), os membros aprovaram o PL 1.166/2023. A matéria legislativa dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais na Paraíba e retira a exigência, por parte do consumidor, desses profissionais precisarem subir até os apartamentos para realizarem as entregas.
aplicação da leii
Na tarde desta quarta-feira (01) o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve lotado durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
No mês da Black Friday
Com o objetivo de melhorar as relações de consumo no Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, nesta quarta-feira (01), a partir das 14h, a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança na próxima quarta-feira (25) a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A solenidade acontecerá às 16h, no Plenário José Mariz. O presidente da Frente, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) antecipou que um dos objetivos principais nesse primeiro momento é trabalhar na elaboração de matérias legislativas que possam ajudar os paraibanos a sair da situação de endividamento.
Emendas
Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou da solenidade de apresentação dos investimentos por meio de emendas impositivas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O evento aconteceu no auditório da PBPrev, em João Pessoa. O parlamentar garantiu mais de R$6,7 milhões em recursos para 19 municípios paraibanos, por meio de emendas de seu gabinete e também de solicitações feitas ao deputado federal Wilson Santiago (Republicanos), via Piso da Atenção Básica (PAB).
Autoria de Wilson Filho
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 775/23, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O texto da matéria, aprovada por unanimidade, garante às pessoas com deficiências e/ou com sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional em estabelecimentos públicos, privados e no transporte coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.
PL
Nesta quarta-feira (27) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) utilizou o Plenário para falar sobre o combate à violência contra a mulher na Paraíba. Ele protocolou o PL 1078/23, que estabelece um prazo de até 24h para emissão de medidas protetivas e o PL 736/23, que obriga a inserção nos sítios eletrônicos do Poder Executivo da Paraíba sobre serviços públicos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência.
na ALPB
Durante a sessão desta terça-feira (19) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 933/2023, de autoria do Governo do Estado. A matéria legislativa prevê alteração na Lei 8.196/2007 e assegura a reestruturação da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Solenidade
Na manhã desta quinta (31), o suplente de Deputado Estadual Dudu Soares (Solidariedade), participou da instalação da Frente Parlamentar da Advocacia na Assembleia Legislativa.
Honraria
Com o objetivo de fomentar iniciativas que proporcionem a valorização do Direito paraibano, nesta quinta-feira (31), às 9h30, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança a Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). Durante a solenidade, nomes da área serão homenageados no Plenário Deputado José Mariz. Os honrados receberão a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity.
Sessão Especial
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou nesta quarta-feira (23) da Sessão Especial que discutiu a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar defendeu o movimento dos gestores municipais, coordenado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), previsto para o dia 30 […]